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REQUERIMENTO Nº 102/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS (MAIS CONHECIDA POR RUA DA MACAÍBA), NO TRECHO QUE FICA A ESCADARIA DE MANOEL ODON, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA O pedido se faz necessário, pois a obra prevista será feita em local de intenso tráfego de veículos e pedestres, inclusive de estudantes.

REQUERIMENTO Nº 103/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secretária de Saúde desta Municipalidade, para que seja viabilizado UMA AMBULÂNCIA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES DE CAMPINA VERDE, MOROJOZINHO, BARRINHA E USINA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário, tendo em vista que na hora de uma emergência os moradores dessas comunidades ficam desprovidos de uma ambulância. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 22 de abril de 2025. ANTONIO EPTÁGORAS DE PAIVA DUARTE VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 104/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, no sentido que seja providenciado CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO ENGENHO ÁGUA DOCE, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Tal proposição visa atender um constante apelo dos moradores, que alegam um local adequado para aguardarem transporte de forma confortável e não ficarem expostos ao sol e chuva. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 22 de abril de 2025. ANTONIO EPTÁGORAS DE PAIVA DUARTE VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 105/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PE-74, NO TRECHO QUE FICA A SUBSTAÇÃO ELÉTRICA ATÉ A USINA LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A Iluminação Pública é um serviço básico e indispensável para atender as mínimas necessidades, garantindo tranquilidade e mais segurança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vi

REQUERIMENTO Nº 106/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido de ver a possibilidade da IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A implantação de uma cozinha comunitária no povoado de Angélicas se faz necessária diante da crescente demanda por políticas públicas que promovam segurança alimentar, inclusão social e geração de oportunidades. A comunidade de Angélicas possui um número significativo de famílias em situação de vulnerabilidade, com acesso limitado a uma alimentação adequada e nutritiva. Essa minha iniciativa, demonstra sensibilidade e compromisso com as necessidades da m

REQUERIMENTO Nº 108/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secretária de Saúde desta Municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de ABERTURA DO SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 24 HORAS NA UNIDADE MISTA NAIR DE RAMOS MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA A implantação de um laboratório funcionando em regime de 24 horas é uma necessidade premente para o fortalecimento da nossa rede municipal de saúde. Atualmente, a ausência de serviços laboratoriais em tempo integral impacta diretamente no diagnóstico precoce, na agilidade do atendimento de urg

REQUERIMENTO Nº 109/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO DA RUA NORMANDO VASCONCELOS DE ANDRADE, LOCALIZADA EM SÍTIO NOVO, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Este requerimento é um apelo dos moradores da rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em

REQUERIMENTO Nº 110/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secretária de Saúde desta Municipalidade, para que seja viabilizado UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA CHÃ DOS MANDADOS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Seria de grande importância uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para a comunidade supracitada, visando descentralizar os serviços básicos de saúde e levando atendimento para mais próximo da população. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 29 de abril de 2025. JORGE LUIZ PEREIRA VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 111/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, no sentido para que seja realizada a implantação de MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA PRINCIPAL DA CHÃ DOS MANDADOS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A Iluminação Pública é um serviço básico e indispensável para atender as mínimas necessidades, garantindo tranquilidade e segurança à população. Sala das Sessões d

REQUERIMENTO Nº 112/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, no sentido para que seja realizada a implantação de GUARDA-CORPOS NA LADEIRA PRINCIPAL DA CHÃ DOS MANDADOS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA O pedido se faz necessário, pois com a instalação de guarda-corpos na referida ladeira da comunidade, irá garantir a segurança dos moradores e transeuntes. Sala das Sessões da Câmara Mu

REQUERIMENTO Nº 113/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO VASCONCELOS DE ANDRADE, POVOADO DE ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A referida localidade carece de um espaço público adequado para lazer, convivência e práticas recreativas. A implantação de uma praça nesse local contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos morador

REQUERIMENTO Nº 114 / 2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado veemente apelo ao, Ilmo. Sr. DANIEL GENUÍNO BEZERRA – M.D. DIRETOR REGIONAL DO AGRESTE E MATAS DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) para que possa ESCLARECER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E VER A POSSIBILIDADE DE AMENIZAR A FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. JUSTIFICATIVA A falta de abastecimento de água no município representa uma grave ameaça à saúde pública, ao bem-estar da população e ao desenvolvimento socioeconômico local. A água é um recurso essencial para a sobrevivência humana, para a higiene, para o funcionamento das instituições (como escolas e hospitais) e para atividades produtivas, como o comércio, a agricultura e a indústria. A escassez ou a irregularid

REQUERIMENTO Nº 115/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA O LOTEAMENTO CLOTILDE VANDERLEY (MAIS CONHECIDO POR LOTEAMENTO DO MATADOURO), NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A realização das obras de calçamento e implantação do sistema de saneamento básico no loteamento, justifica-se pela necessidade urgente de garantir condições mínimas de infraestrutura urbana, saúde pública e dig

REQUERIMENTO Nº 116/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora LENIRA JERÔNIMO PEREIRA M.D. Secretária de Educação desta municipalidade, no sentido SOLICITANDO UM BONUS EM VALOR PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, PARA PODEREM PARTICIPAR E COMPRAR LIVROS NA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO, QUE OCORRE NO PERÍODO DE 03 A 12 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA Essa é a maior feira de livros que acontece no nosso estado, o professor precisa cada vez mais se capacitar e adquirir novos conhecimentos. como já acontece no governo do estado de Pernambuco e em outr

REQUERIMENTO Nº 117/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora LENIRA JERÔNIMO PEREIRA M.D. Secretária de Educação desta municipalidade, no sentido SOLICITANDO FARDAMENTO E KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA. JUSTIFICATIVA Os estudantes da rede municipal de ensino, tem direito a receber tanto o kit escolar, como também o fardamento, e ainda não foi disponibilizado pela atual gestão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 06 de maio de 2025. ANTONIO EPTÁGORAS DE PAIVA DUARTE VERE

REQUERIMENTO Nº 118/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, SOLICITANDO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA COMUNIDADE DA USINA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA O pedido se faz necessário, pois a Comunidade da Usina Barra não existe nenhuma placa de identificação, onde deveria ter uma placa no ponto de ônibus próximo ao obrigo de passageiros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em 05

REQUERIMENTO Nº 119/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora MARÍLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secretária de Administração, Turismo e Eventos desta municipalidade, para que TODOS OS ANOS, NO DIA 11 DE SETEMBRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE VICÊNCIA, POSSA HAVER TAMBÉM UMA FESTA PARA OS EVANGÉLICOS. JUSTIFICATIVA A realização de uma festa evangélica no dia da emancipação da cidade tem como propósito celebrar não apenas o marco histórico e cívico da fundação do município, mas também valorizar os princípios de fé, união e gratidão que movem uma parcela significativa da população local. A presença ativa das igrejas evangélicas na vida comunit

REQUERIMENTO Nº 120/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado REFORMA DA PONTE DO ENGENHO MONTEZUMA, QUE DÁ ACESSO A SOSSEGO E OUTRAS COMUNIDADES, POIS A MESMA CORRE RISCO DE DESABAR. JUSTIFICATIVA: Justifica-se este requerimento em virtude da mesma se encontrar em péssimas condições e com a reforma facilitará o acesso das pessoas que à utilizam, inclusive o transporte escolar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 06 de maio de 2025. JORGE LUIZ PEREIRA VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 121/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora LENIRA JERÔNIMO PEREIRA - M.D. Secretária de Educação desta municipalidade, no sentido de SOLICITAR GESTÕES E MOBILIZAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOCENTES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO MONTAR UMA EQUIPE, APÓS A CAPACITAÇÃO, PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO NAS ESCOLAS PRIVADAS, PODENDO AINDA SER ACOMPANHADOS POR MEMBROS DESSA CASA LEGISLATIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Considerando a edição da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de

REQUERIMENTO Nº 122/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado UM PROFISSIONAL PARA FISCALIZAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DURANTE A NOITE, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A fiscalização noturna da iluminação pública é essencial para garantir a eficiência, segurança e qualidade dos serviços prestados à população. Durante o período noturno, é possível verificar, de forma mais precisa e eficaz, o funcionament

REQUERIMENTO Nº 123/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ASSENTAMENTOS E A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A instalação de placas de identificação nas comunidades é uma medida essencial para promover a valorização territorial, garantir o direito à informação, fortalecer a identidade local e facilitar a prestação de serviços públicos e privados.

REQUERIMENTO Nº 124/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, SOLICITANDO REFORMA DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM TODA PE-74. JUSTIFICATIVA A reforma do abrigo de passageiros, se faz necessário devido às condições precárias em que a estrutura se encontra atualmente. Os abrigos apresentam sinais evidentes de desgaste, como ferrugem em partes metálicas, infiltrações na cobertura, ausência de assentos adequados, pichações e acúmulo de s

REQUERIMENTO Nº 125/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTOS NA VILA ALVES, PRÓXIMO AO POSTINHO E NA RUA DE HELENA, PRÓXIMO À ASSEMBLÉIA DE DEUS, AS DUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE TURIAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente.

REQUERIMENTO Nº 126/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido de denominar de Rua JOSEFA DE SOUZA LIMA SILVA, a ser aberto nesta cidade. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma justa homenagem a esta senhora muito querida, que era funcionária Pública aposentada do Município, um exemplo de matriarca, mãe do Professor Alcir Eufrázio da Silva. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 13 de maio de 2025. CILDO DA SILVA SOUZA VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 127/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DE SOUZA LIMA SILVA, ocorrido no dia 11 abril de 2025, na cidade de Recife/PE. JUSTIFICATIVA Dona Zefinha, como era conhecida, foi uma mulher de princípios, exemplo de dedicação à família e ao trabalho. Sua trajetória de vida foi marcada por valores como a honestidade, a fé e o compromisso com o próximo. Manifestamos, com este voto, nossas mais sinceras condolências e solidariedade à família enlutada, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor, e que a memória da senhora Josefa permaneça viva como inspiração para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

REQUERIMENTO Nº 128/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VICENCIA/PE. JUSTIFICATIVA Com fundamento na Constituição Federal (art. 7º, IX), na CLT ou na Legislação Municipal Específica, requerer o pagamento do adicional noturno, conforme previsto no ordenamento jurídico vigente. A função de Guarda Municipal envolve a proteção de bens, serviços e instalações públicas e, no período noturno, acarreta maior grau de complexidade e risco, reforçando a necessidade de valorização e compensação financeira aos servidores q

REQUERIMENTO Nº 129/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora MARÍLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secretária de Administração desta municipalidade, para que seja viabilizado AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE. JUSTIFICATIVA A utilização de coletes balísticos é fundamental para garantir a segurança e integridade física dos nossos agentes, que atuam em diversas situações de risco, incluindo operações de patrulhamento, atendimento de ocorrências e prevenção de crimes. Além disso, a legislação vigente ex

REQUERIMENTO Nº 130/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE, AUTONOMIA PARA APLICAR MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E OUTRAS NORMAS MUNICIPAIS COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. JUSTIFICATIVA A atuação da guarda municipal na fiscalização do trânsito e na aplicação de multas encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a edição da lei federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o estatuto geral das guardas mun

REQUERIMENTO Nº 131/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, no sentido para que seja realizado SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS DA PE-74, DO TRECHO ENTRE A CHEGADA DE VICÊNCIA ATÉ A USINA LARANJEIRAS. JUSTIFICATIVA A manutenção e limpeza dos acostamentos da rodovia PE-74 se fazem necessárias para garantir a segurança de pedestres, ciclistas, durabilidade da infraestrutura. Com o ac

REQUERIMENTO Nº 132/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmª Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA – M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilmº. Senhor FERNANDO LINS FALCÃO – M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), no sentido para que seja realizado MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA PE-74, DO TRECHO DO TREVO DE ESPERANÇA, VICÊNCIA/PE AO TREVO DE SIRIJI, SÃO VICENTE FÉRRER/PE. JUSTIFICATIVA A manutenção e limpeza dos acostamentos da rodovia PE-74 se fazem necessárias para garantir a segurança de pedestres, ciclistas, durabilida

REQUERIMENTO Nº 133/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENJAMIM AZEVEDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA USINA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA O pedido se faz necessário, pois atras da Quadra existe uma Vila de casas e no período da noite ficando muito escuro, deixando os moradores sem segurança. A Iluminação Pública é um serv

REQUERIMENTO Nº 134/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido para que seja viabilizado a ORGANIZAÇÃO DA LIVRE PASSAGEM DAS CALÇADAS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA O pedido se faz necessário, pois da maneira que se encontra, está dificultando a locomoção dos pedestres, ainda mais para os com deficiência física. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 13 de maio de 2025. ANTONIO EPTÁGORAS DE PAIVA DUARTE VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 135/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO NAS RUAS ODILON DOMINGOS, MANOEL VICENTE DA SILVA, ELIZABETE VICENTE DA SILVA, MARIA CAVALCANTE PEREIRA E MATILDE LUCINDA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VITAL MARANHÃO FILHO E O PROLONGAMENTO DA RUA IRENE BORBA DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA O calçamento desta rua é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população lo

REQUERIMENTO Nº 137/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmo. Senhor GILSON SANTANA – COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL desta municipalidade, para que A GUARDA MUNICIPAL DE VICÊNCIA, REALIZE RONDAS NO PERÍODO NOTURNO, NA COMUNIDADE DA USINA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A realização de rondas noturnas na comunidade se justifica pela necessidade de aumentar a sensação de segurança, prevenir ocorrências criminais e promover o bem-estar da população. Sala das Sessões da Câmara Municipal d

REQUERIMENTO Nº 138/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DA RUA RODRIGO RODRIGUES DE MELO, LOCALIZADA NA CROMÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A Iluminação Pública é um serviço básico e indispensável para atender as mínimas necessidades, garantindo tranquilidade e segurança à população.

REQUERIMENTO Nº 139/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja viabilizado TERRENOS PARA CASAS POPULARES NA CIDADE E NOS DISTRITOS DE VICÊNCIA. JUSTIFICATIVA Tal providência vem beneficiar a população, concedendo direito à moradia digna para várias famílias da baixa renda que não possuem casa própria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em 20 de maio de 2025. ANTONIO EPTÁGORAS DE PAIVA DUARTE VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 140/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado RECAPEAMENTO DA RUA ARNALDO ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NA NOVA VICÊNCIA, PRÓXIMO À CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A pavimentação é essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e transeuntes. Sala das Sessões da Câmara Mu

REQUERIMENTO Nº 141/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja viabilizado DOAÇÕES DE TERRENOS PARA CONTRUÇÕES DE CASAS POPULARES NA CIDADE E NOS DISTRITOS DE VICÊNCIA. JUSTIFICATIVA Tal providência vem beneficiar a população, concedendo direito à moradia digna para várias famílias da baixa renda que não possuem casa própria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em 20 de maio de 2025. JOÃO MILANEZ DA SILVA VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 142/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secretária de Saúde desta Municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO CONSULTA EM TODO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, FACILITANDO O ATENDIMENTO E VISANDO A MELHORIA PARA OS USUÁRIOS DO SUS. JUSTIFICATIVA O atendimento remoto foi indicado devido a um ou mais dos seguintes fatores: • Condição clínica que não demandava exame físico imediato; • Facilitação do acesso à saúde, considerando limitações geográficas ou logísticas; • Garantia de continuidade do cuidado em ambiente seguro; • Prevenção de exposição a riscos de infecção, em especial em co

REQUERIMENTO Nº 143/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido de enviar um PROJETO DE LEI SOBRE AS FEIRAS LIVRES DE VICÊNCIA “BEM IMATERIAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA” JUSTIFICATIVA A feira livre na sede da cidade de Vicência faz parte da tradição e da cultura dos vicencienses. Porém, historicamente, o Poder Público não deu a devida importância para fortalecê-la, contribuindo assim para o enfraquecimento desta cadeia socioeconômico e cultural. Além da Feira Livre ter sido afetada por uma série de mudanças econômicas, de certo modo, a falta de maior proteção a ela pelo Poder Público, acabou, também, afetando o poder de oferta

REQUERIMENTO Nº 144/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secretária de Saúde desta Municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE HOSPITALAR DE PORTE COMPATÍVEL COM A UNIDADE MISTA NAIR DE RAMOS MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A autoclave hospitalar é equipamento fundamental para a esterilização segura de materiais cirúrgicos, hospitalares e laboratoriais, garantindo o controle de infecções e a segurança dos pacientes e profissionais de saúde. Em hospitais de médio e grande porte, a demanda por procedimentos invasivos e o volume de materiais reutilizáveis exige um equ

REQUERIMENTO Nº 145/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja realizada a MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM JERÔNIMO DE ARAÚJO EM ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A conservação adequada deste espaço público não apenas valoriza a região como também promove o uso seguro e contínuo da praça pela população. Além disso, investir na manutenção contribui para a prevenção de atos de vandalismo

REQUERIMENTO Nº 146/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido de enviar um PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O DIREITO AO IDOSO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA AO ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA FINS DE COLETAS DE AMOSTRAS DESTINADAS A EXAMES LABORATORIAIS SEJA NO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO. JUSTIFICATIVA O atendimento domiciliar para a realização de coletas de amostras destinadas a exames laboratoriais é uma medida que visa garantir a acessibilidade e o direito à saúde a todos os cidadãos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. Esse d

REQUERIMENTO Nº 147/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOAQUIM ANDRÉ VICENTE, POR TRÁS DA UNIDADE MISTA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A construção de uma praça pública na comunidade, justifica-se pela necessidade de oferecer um espaço de convivência, lazer e bem-estar à população local. Sala das Sessões da Câmara Municipa

REQUERIMENTO Nº 148/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secretária de Saúde desta Municipalidade, para que seja viabilizado UM CARRO DA SAÚDE DISPONÍVEL 24 HORAS POR DIA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA USINA BARRA E OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. JUSTIFICATIVA A implementação de um carro da saúde para atender comunidades rurais não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade fundamental para garantir que o direito à saúde seja exercido plenamente por todos os cidadãos, independentemente de onde residam. É um investimento na qualidade de vida, no bem-estar e no desenvolvimento sustentável dessas regiõe

REQUERIMENTO Nº 149/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que veja a possibilidade de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA. JUSTIFICATIVA A concessão de gratificação aos servidores lotados no Setor de Tributos, considerando a relevância e complexidade das atividades desempenhadas, bem como a necessidade de estímulo à eficiência e à melhoria contínua dos serviços prestados. O Setor de Tributos é responsável pela arrecadação de receitas próprias do município, o que inclui a gestão, fiscalização e cobrança de tributos como IPTU, ISS, ITBI, entre outros. Trata-se de um s

REQUERIMENTO Nº 150/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI para que veja a possibilidade de UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES E VICENCIA PREV COM ALGUM INSTITUTO DE PLANO DE SAÚDE, CRIANDO ASSIM, UM PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL, BARATEANDO CERCA DE 40% O VALOR PAGO NO PLANO INDIVIDUAL. JUSTIFICATIVA A presente proposta visa à celebração de parceria entre o Município e operadoras de planos de saúde com o objetivo de oferecer aos servidores públicos municipais e seus dependentes acesso facilitado a serviços de assistência médica, hospitalar e ambulatorial. A saúde é um fator essenci

REQUERIMENTO Nº 151/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTOS NAS RUAS: ROSA MARIA BELÉM; RUA MANOEL GONÇALVES DE ANDRADE; RUA SEVERINO CAVALCANTE DE ANDRADE E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SEVERINO FURTADO, POVOADO DE ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daque

REQUERIMENTO Nº 152/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORIAS NO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A entrada da escola é um espaço fundamental para o acesso seguro e digno de alunos, professores, funcionários e demais membros da comunidade escolar. Atualmente, a ausência de calçamento e de infraestrutura adequada de saneamento básico nesse local tem gera

REQUERIMENTO Nº 153/2025 Exmº. Senhor PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA NESTA: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmª Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA – M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no sentido de disponibilizar a CARRETA DA SAÚDE PARA VICÊNCIA/PE, COM EQUIPAMENTOS ITINERANTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA. JUSTIFICATIVA É de extrema importância a carreta da saúde na cidade de Vicência, pois possibilitará a realização de atendimentos descentralizados, mais próximos da população, promovendo maior cobertura e adesão aos exames. Além disso, contribuirá para a detecção prec