Requerimento nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 149/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que veja a possibilidade de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
A concessão de gratificação aos servidores lotados no Setor de Tributos, considerando a relevância e complexidade das atividades desempenhadas, bem como a necessidade de estímulo à eficiência e à melhoria contínua dos serviços prestados.
O Setor de Tributos é responsável pela arrecadação de receitas próprias do município, o que inclui a gestão, fiscalização e cobrança de tributos como IPTU, ISS, ITBI, entre outros. Trata-se de um s
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que veja a possibilidade de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
A concessão de gratificação aos servidores lotados no Setor de Tributos, considerando a relevância e complexidade das atividades desempenhadas, bem como a necessidade de estímulo à eficiência e à melhoria contínua dos serviços prestados.
O Setor de Tributos é responsável pela arrecadação de receitas próprias do município, o que inclui a gestão, fiscalização e cobrança de tributos como IPTU, ISS, ITBI, entre outros. Trata-se de um s
Indexação
Observação