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REQ 0/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 000/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que veja a possibilidade de REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que é uma forma de valorizar esse profissional tão importante para a nossa cidade, e respeitar o trabalho de quem tanto contribui para o funcionamento da gestão pública. Além disso, o cidadão ganhará um serviço de melhor qualidade que será oferecido por servidores cada vez mais felizes e contentes em seus campos de atuação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 02 de setembro de 2025.
FÁBIO DIAS ROSENDO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
FABINHO DIAS
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE AGUIAR MEDEIROS, ocorrido no dia 01 de janeiro de 2025, na cidade do Recife/PE.
JUSTIFICATIVA:
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado na educação do município de Vicência/PE.
Este pequeno gesto destaca não apenas sua carreira profissional, mas também seu papel como pessoa e membro da comunidade. Desejamos que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, conforte o coração de seus familiares e amigos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALERIA
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido de denominar de Rua MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE AGUIAR MEDEIROS, uma rua a ser aberta nesta cidade.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de uma justa homenagem a esta professora que tanto contribuiu para educação do município de Vicência/PE.
Maria Auxiliadora Barbosa de Aguiar Medeiros, mais conhecida como Dona Dora, nascida em 1º de outubro de 1943 na cidade de Surubim, foi uma professora dedicada que deixou uma marca indelével na educação de sua comunidade em Vicência, Pernambuco. Ao longo de sua carreira, ela se destacou pelo compromisso com o ensino e pela paixão em
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALERIA
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA DA PRAÇA MÁRIO RAMOS DE ANDRADE LIMA, localizada em frente a Assembléia de Deus, neste município.
JUSTIFICATIVA:
As praças públicas são ambientes de lazer, descanso, sociabilidade e entretenimento para as crianças, jovens e adultos, sendo assim pensando no bem estar dos moradores e daqueles que utilizam a referida praça solicito através des
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cildinho
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS BARREIRAS QUE ESTÃO COM RISCO DE DESMORONAMENTO, no município de Vicência/PE.
JUSTIFICATIVA:
A construção de muros nessas barreiras tem o objetivo de dar mais segurança e tranquilidade aos moradores que sofrem vivem em locais de barreiras com risco de desmoronamento.
Sala das Sessões da
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
FABINHO DIAS
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmª Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA – M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilmº. Senhor FERNANDO LINS FALCÃO – M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), no sentido de ENVIAR TÉCNICOS NA PE-74, NO KM 16, NAS PROXIMIDADES DO ENGENHO ÁGUA DOCE, NA CIDADE DE VICÊNCIA/PE, POIS É DE TOTAL URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS FÍSICAS, PARA QUE ASSIM EVITE POSSÍVEIS ACIDENTES.
JUSTIFICATIVA
É de extrema necessidade as lombadas no referido local, pois tem ocorrido vários aci
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
FABINHO DIAS
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 006/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado LETREIRO NA CHÃ DOS MANDADOS, neste município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação vem com o objetivo de melhorar o paisagismo e reforçar a beleza da comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em 18 de fevereiro de 2025.
JUVENAL SEVERINO DA SILVA FILHO
VEREADOR
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neguinha
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO NA RUA CLOTILDE CAVALCANTE DE ALBERTINS, localizada entre a rua do sapo e o campo de zé Dudú, neste município.
JUSTIFICATIVA:
A pavimentação é uma questão importante na infraestrutura do município, possibilitando qualidade de vida e desenvolvimento aos espaços urbanos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neguinha
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 008/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DA MOTA LUNA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, VILA MURUPÉ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
GERSON NEINHO
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇADA NAS LATERAIS DO ASFALTO DA LADEIRA DA CHÃ DOS MANDADOS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
Tal medida é de suma importância, visando melhor conforto a população que necessita passar diariamente por essa via.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MARTINS DA SILVA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Moacir da Ambulância
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 010/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI para que o CONCURSO PÚBLICO DA CIDADE DE VICÊNCIA SEJA REALIZADO NA MESMA DATA DE OUTRAS CIDADES DA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica tendo em vista que, o concurso sendo realizado na mesma data de outras cidades vizinhas, aumentará as chances de aprovação dos vicencianos. Além disso, a necessidade do município em contratar novos profissionais efetivos para atender as demandas em diversas áreas contribuindo assim para a previdência do município.
Sala das
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Pita
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 011/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA PRÓXIMO AO TREVO DE ESPERANÇA, AS MARGENS DA PE-74 SENTIDO VICENCIA/PE.
JUSTIFICATIVA:
O pedido se faz necessário, pois o abrigo se encontra em péssimas condições, com risco de cair. Proteger da chuva e do sol a população que espera por transporte público.
Sala das Sessões da Câ
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
LILLY
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 012/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SAMUEL BARBOSA DO CARMO, LOCALIZADA NO POVOADO DE ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo proporcionar melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social. Atualmente, a quadra apresenta sinais de desgaste, como falta de pintura, iluminação inadequada, alam
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
LILLY
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 013/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - M.D. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORIAS NA QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DO POVOADO DE ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender às demandas dos angelicanos, que enfrentam problemas relacionados à qualidade e disponibilidade de água na região. Além de garantir o fornecimento de água de qualidade, a iniciativa contribuirá para a saúde e bem-estar da
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 014/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja enviado INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS EM VIRTUDE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento visa saber informações referente aos gastos pela Prefeitura Municipal durante a pandemia causada pelo Covid-19. Tendo em vista que é dever do Poder Legislativo fiscalizar, solicitamos as informações para ciência e eventual providência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 25 de fevereiro de 2025.
JORGE LUIZ PEREIRA
VEREADOR
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
JORGE DA CHA DO FOGO
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 015/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmª Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA – M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilmº. Senhor FERNANDO LINS FALCÃO – M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), a fim de estudar a possibilidade da pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso a Comunidade Quilombola de Trigueiros, município de Vicência – PE.
JUSTIFICATIVA:
O pedido se faz necessário, tendo em vista que a pavimentação asfáltica tem grande importância no desenvolvimento urbano e social.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOAO MILANEZ
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 016/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE CRISTÃ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A reforma é de vital importância para que possamos atender a atual demanda da comunidade.
Solicitamos ainda, a climatização do mesmo, pois irá proporcionar melhores condições de trabalho, principalmente em dias de calor intenso, contribuindo p
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
FABINHO DIAS
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 017/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secretária de Saúde desta Municipalidade, no sentido de REUNIREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSERIDO NO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA UM NEUROPEDIÁTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
Devido ao alto número de crianças necessitando dessa especialidade, e que só vem crescendo a cada dia em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 25 de fevereiro de 2025.
FÁBIO DIAS ROSENDO
VEREADOR
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
FABINHO DIAS
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 018/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DO PROFESSOR EM 6,27% COM DIREITO AO RETROATIVO APARTIR DE JANEIRO DE 2025.
JUSTIFICATIVA
O Ministério da Educação aprovou em janeiro deste ano o reajuste do piso salarial do professor em 6,27%, a ser pago pelos municípios e estados brasileiros com valor retroativo ao mês de janeiro.
Como o município de Vicência ainda não atualizou o valor nacional do piso do magistério, solicitamos essa atualização através deste requerimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Pita
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 019/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido para que seja feita a ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 e 2026 DAS PESSOAS QUE FORAM AFETADAS PELA ENCHENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025, NA CIDADE DE VICÊNCIA/PE.
JUSTIFICATIVA
O pedido se faz necessário, pois a enchente do dia 28 de janeiro do corrente ano, atingiu mais de 100 famílias em nossa cidade. Portanto não é justo que essas famílias que passaram por esse tipo de situação sejam obrigadas a arcar com uma taxa que serve justamente para estabelecer um conjunto de condições básicas aos habitantes da cidade. Quando não são vítimas fatais, os moradores do imóvel atingido por enchente ou ass
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Pita
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 021/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REPARO NO ASFALTO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O pedido se faz necessário, pois há um afundamento no asfalto que precisa ser reparado urgentemente para evitar acidentes as pessoas que por ali trafegam. Inclusive há relatos de pessoas que já caíram ao passar neste local.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cildinho
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 022/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de MARIA NEUNICE DA SILVA, ocorrido no dia 22 de outubro de 2024, na cidade de Pitimbú/PB.
JUSTIFICATIVA
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado na educação do município de Vicência/PE.
Este pequeno gesto destaca não apenas sua carreira profissional, mas também seu papel como pessoa e membro da comunidade. Desejamos que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, conforte o coração de seus familiares e amigos.
Sala d
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 023/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido de denominar de Rua MARIA NEUNICE DA SILVA, uma rua a ser aberta nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa homenagem a esta professora que tanto contribuiu para educação do município de Vicência/PE.
Neunice, nascida em 23 de junho de 1948 no Engenho Nova Vida, foi uma mulher marcada por amor e força. Desde jovem, aprendeu a arte da costura com sua mãe, habilidade que se tornaria uma das suas paixões. Casou-se com Arnaldo e juntos construíram uma família linda, criando os filhos Clayton e Wirrelma.
Formada em História e
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 024/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO ASSENTAMENTO BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Após realizar uma visita à comunidade, constatei a precariedade da estrutura da caixa d'água, o que compromete a qualidade do fornecimento de água para os moradores.
Investir em infraestrutura básica é fundamental para melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
VALERIA
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 025/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - M.D. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade, para que seja viabilizado ALARGAMENTO E LIMPEZA DO RIO SIRIJI, DO ENGENHO BELMONTE ATÉ OS CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O alargamento e a limpeza de rios são medidas fundamentais para a preservação ambiental e a segurança da população. Aqui estão algumas justificativas para essas ações:
1. Prevenção de enchentes – O acúmulo de sedimentos, lixo e vegetação pode reduzir
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neguinha
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 026/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO DA RUA TEREZA DE SOUZA BRITO, LOCALIZADA POR TRÁS DO INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neguinha
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 027/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmo. Senhor AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - M.D. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade, para que seja viabilizado ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE VICÊNCIA/PE.
JUSTIFICATIVA
A feira livre desempenha um papel fundamental na economia local, oferecendo produtos frescos, impulsionando pequenos negócios e promovendo a interação social. No entanto, a falta de organização adequada pode gerar desafios como dificuldades de circulação, problemas sanitários, ausênc
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
FABINHO DIAS
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 028/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora MARÍLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secretária de Administração desta municipalidade, para que seja viabilizado SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE.
JUSTIFICATIVA
Considerando-se que, a sinalização é inexistente e, com o grande fluxo de veículos, tem dificultado o trânsito, que é intenso constantemente, causando transtornos aos motoristas e colocando em risco a integridade física das pessoas que transitam diariamente;
Consider
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
FABINHO DIAS
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 029/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO NA RUA OTAVIANO NAZÁRIO, LOCALIZADA NA NOVA VICÊNCIA III, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação é essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e transeuntes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência, em 11 de março de 2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Cildinho
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 030/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja providenciado ACABAR COM UM PONTO DE LIXO QUE FICA PRÓXIMO À PONTE, LOZALIZADO NA RUA OLAVO ALVES ATAÍDE, E QUE NO MESMO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PARQUE DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS.
JUSTIFICATIVA
A Valorização da área: A conversão do espaço em praça torna o ambiente mais agradável e seguro, promovendo a valorização imobiliária.
Bem-
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Cildinho
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 031/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO DA RUA PEREIRA GUERRA, LOCALIZADA PRÓXIMO A VILA VIANA, NA VILA MURUPÉ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação é essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e transeuntes.
Atualmente, a via apresenta dificuldades de tráfego, especialmente
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
GERSON NEINHO
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 032/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE OLIVEIRA FRANÇA, LOCALIZADA NO ALTO DO CRUZEIRO, VILA MURUPÉ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Tal reinvindicação representa um pedido dos moradores, os quais estão desprovidos destes benefícios, sendo prejudicados pelos transtornos causados e dificuldades de acesso no período de inverno.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
GERSON NEINHO
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 033/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O pedido se faz necessário, pois trata-se de uma necessidade básica para as pessoas que frequentam o local, como também os servidores que ali trabalham.
Sala das Sessões da Câmara
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Moacir da Ambulância
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 034/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO NAS RUAS JOSÉ FLORENCIO TRAVASSOS E ALMECIR ANDRADE PEDROSA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SEVERIMO RICARDO, CHÃ DOS MANDADOS, NESTE NUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem nas ruas supracitadas, bem como daqueles que usufruem dessas vias diariamente.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Moacir da Ambulância
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 035/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo AO EXMO. SENHOR FÁBIO DIAS ROSENDO – M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA, no sentido que seja feito uma indicação ao EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE 50% DO VALOR DA SOBRA DOS RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDO PARA A PREFEITURA, SEJA INDICADO PARA O PAGAMENTO DE BÔNUS AOS PROFESSORES.
JUSTIFICATIVA
O governo municipal tem uma dívida moral com a categoria dos professores, por não ter esperado a aprovação da lei e com isso ter pago os 60% do valor total dos precatórios aos professores. Esse bônus será uma medida para atenuar a dívida com a categoria.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Professor Pita
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 036/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, POVOADO DE BORRACHA, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Tal reinvindicação representa um pedido dos moradores, os quais estão desprovidos destes benefícios, sendo prejudicados pelos transtornos causados e dificuldades de acesso no período de inverno.
Sala
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
JOSENILDO AMORIM
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 037/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo a Exma. Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA – M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm.º Senhor FERNANDO LINS FALCÃO – M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), para que seja viabilizado CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA PE-089, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Tal reinvindicação representa um pedido dos moradores, os quais estão desprovidos destes benefícios, sendo prejudicados pelos transtornos causados e dificuldades de acesso.
Sala das Sessões da Câmara Mu
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
JOSENILDO AMORIM
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 038/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos desta municipalidade, para que seja viabilizado O COMPLEMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO CLUBE DA USINA LARANJEIRAS ATÉ O PARQUINHO DA COMUNIDADE DE TURIAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A Iluminação Pública é um serviço básico e indispensável para atender as mínimas necessidades, garantindo tranquilidade e segurança à população.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
LILLY
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 039/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo solicitar a revitalização do Clube Municipal de angélicas, localizado no povoado angélicas, com o intuito de resgatar sua importância como espaço de lazer, cultura e convivência para a comunidade.
Atualmente, o clube apresenta est
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
LILLY
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 040/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora MARÍLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secretária de Administração desta municipalidade, para que seja viabilizado CONFECÇÕES DE PLACAS COM NOMES INDENTIFICANDO AS RUAS DOS LOTEAMENTOS: SEVERINO RICARDO E VITAL MARANHÃO, LOCALIZADOS NA CHÃ DOS MANDADOS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
O pedido se faz necessário porque permite que os moradores, visitantes e prestadores de serviços (correios, entregas, transporte público) encontrem endereços com facilidade.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Neguinha
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 041/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito deste município, e a Ilma Senhora LUZINETE FELISBERTO DA SILVA – M.D. Secretária Municipal de Assistência Social, no sentido de que seja providenciado DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA – PE.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se dá em razão de que a doação dessas cestas seria de grande importância para esses profissionais, que, em sua maioria possuem baixa renda.
A alimentação básica é essencial para o bem-estar e para o bom rendimento das atividades desempenhadas diariamente.
Sala das Sess
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Moacir da Ambulância
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 042/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GENI MARIA DE AGUIAR, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2025 na cidade de Vicência-PE.
JUSTIFICATIVA
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perca desta grande mulher de fé, mãe de uma família tradicional desta cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 18 de março de 2025.
JOSÉ MARTINS DA SILVA
VEREADOR
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Moacir da Ambulância
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 043/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido de denominar de rua GENI MARIA DE AGUIAR, a ser aberto nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa homenagem a esta cidadã de nossa cidade e mãe de funcionária desta casa Legislativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vicência em 18 de março de 2025.
JOSÉ MARTINS DA SILVA
VEREADOR
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Moacir da Ambulância
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 044/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja providenciado UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
JUSTIFICATIVA
A obrigatoriedade de fornecimento dos equipamentos de segurança EPI, trata-se de um imperativo legal, no sentido de que os servidores tenham o equipamento necessário de proteção individual para o desempenho de suas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
JORGE DA CHA DO FOGO
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 045/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e a Ilma. Senhora MARÍLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secretária de Administração, turismo e eventos desta municipalidade, para que seja feita a INCLUSÃO DO “DIA DO ARTESÃO 19 DE MARÇO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
O referido requerimento faz-se necessário tendo em vista que dia 19 de março comemoramos o dia do Artesão. Além de ser uma peça cultural de extrema importância para reforçar a cultura de um povo, o artesanato é, também, um importante vetor de desenvolvimento econômico e social, pois, muitos artesãos criam produtos e vivem da renda do seu produto, estim
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
JOAO MILANEZ
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 046/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência, para que veja a possibilidade de REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE.
JUSTIFICATIVA
A indicação tem o propósito de valorizar e gerar incentivo diário a todo e qualquer funcionário público do nosso município. Sabendo que a administração da cidade e o bom funcionamento de todas as pastas, dependem do desenvolvimento realizado por cada funcionário, em cada área específica, e levando em consideração em que ainda se encontra salários defasados em algumas secretarias, um aumento salarial para o servidor seria de grande valia, tanto para reconhecer o seu t
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
JOAO MILANEZ
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 047/2025
EXMO. SR.
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, no sentido que O PROFESSOR CONTRATADO DA REDE MUNICIPAL DE VICÊNCIA, RECEBA NO MÍNIMO 40% DO VALOR DO PISO, COMO TAMBÉM RECEBEREM OS PAGAMENTOS REFERENTES AO 13º PROPORCIONAL, TERÇO DE FÉRIAS E RESCISÃO DO CONTRATO.
JUSTIFICATIVA
O professor contratado de Vicência recebe hoje um dos três piores salários do Brasil.
Esse requerimento tem como objetivo melhorar essa situação drástica que os contratos do município passam, inclusive sem receber seus direitos garantidos por lei, como 13º, férias e rescisão.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Professor Pita
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 048/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja feito REPARO NO CALÇAMENTO, NO TRECHO QUE LIGA A PE-74 ATÉ A COMUNIDADE DE TURIAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O pedido se faz necessário, pois existe um buraco (calçamento cedeu), onde no local ônibus e carros desviam trafegando na contra mão e colocando a vida dos motociclistas em risco.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Professor Pita
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 049/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA MÃOZINHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TURIAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação se faz necessária, devido às condições que se encontram a referida rua, sem a devida estrutura, causando muitos transtornos aos moradores daquele local e por esse motivo dificulta o tráfego de veículos e da população.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
VALERIA
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 050/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilm.º. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANGÉLICAS, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de requerimento tem como objetivo solicitar a revitalização do Mercado Público DO Povoado angélicas, visando a melhoria da infraestrutura, segurança, organização e valorização deste importante espaço de convivência, comércio e tradição local. Atualmente, o mercado apresenta pr
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
LILLY
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