Requerimento nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 044/2025
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja providenciado UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
JUSTIFICATIVA
A obrigatoriedade de fornecimento dos equipamentos de segurança EPI, trata-se de um imperativo legal, no sentido de que os servidores tenham o equipamento necessário de proteção individual para o desempenho de suas
Exmº. Senhor
PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
NESTA:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário e cumprida às formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exmº. Senhor ÉDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – M.D. Prefeito do Município de Vicência e ao Ilmº. Senhor JOSUEL LOURENÇO DA SILVA M.D. Secretário de Obras Públicas desta municipalidade, para que seja providenciado UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
JUSTIFICATIVA
A obrigatoriedade de fornecimento dos equipamentos de segurança EPI, trata-se de um imperativo legal, no sentido de que os servidores tenham o equipamento necessário de proteção individual para o desempenho de suas
Indexação
Observação