{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "57", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 000/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que veja a possibilidade de REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Tendo em vista que \u00e9 uma forma de valorizar esse profissional t\u00e3o importante para a nossa cidade, e respeitar o trabalho de quem tanto contribui para o funcionamento da gest\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o cidad\u00e3o ganhar\u00e1 um servi\u00e7o de melhor qualidade que ser\u00e1 oferecido por servidores cada vez mais felizes e contentes em seus campos de atua\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 02 de setembro de 2025. \t\r\n\t\r\n\r\n\r\nF\u00c1BIO DIAS ROSENDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE AGUIAR MEDEIROS, ocorrido no dia 01 de janeiro de 2025, na cidade do Recife/PE. \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e trabalho prestado na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Vic\u00eancia/PE. \r\n Este pequeno gesto destaca n\u00e3o apenas sua carreira profissional, mas tamb\u00e9m seu papel como pessoa e membro da comunidade. Desejamos que Deus, em sua infinita bondade e miseric\u00f3rdia, conforte o cora\u00e7\u00e3o de seus familiares e amigos."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de denominar de Rua MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE AGUIAR MEDEIROS, uma rua a ser aberta nesta cidade.\r\n \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n Trata-se de uma justa homenagem a esta professora que tanto contribuiu para educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Vic\u00eancia/PE. \r\n Maria Auxiliadora Barbosa de Aguiar Medeiros, mais conhecida como Dona Dora, nascida em 1\u00ba de outubro de 1943 na cidade de Surubim, foi uma professora dedicada que deixou uma marca indel\u00e9vel na educa\u00e7\u00e3o de sua comunidade em Vic\u00eancia, Pernambuco. Ao longo de sua carreira, ela se destacou pelo compromisso com o ensino e pela paix\u00e3o em"}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO RAMOS DE ANDRADE LIMA, localizada em frente a Assembl\u00e9ia de Deus, neste munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \t \r\n As pra\u00e7as p\u00fablicas s\u00e3o ambientes de lazer, descanso, sociabilidade e entretenimento para as crian\u00e7as, jovens e adultos, sendo assim pensando no bem estar dos moradores e daqueles que utilizam a referida pra\u00e7a solicito atrav\u00e9s des"}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NAS BARREIRAS QUE EST\u00c3O COM RISCO DE DESMORONAMENTO, no munic\u00edpio de Vic\u00eancia/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tA constru\u00e7\u00e3o de muros nessas barreiras tem o objetivo de dar mais seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores que sofrem vivem em locais de barreiras com risco de desmoronamento.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da"}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005/2025\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm\u00ba. Senhor FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), no sentido de ENVIAR T\u00c9CNICOS NA PE-74, NO KM 16, NAS PROXIMIDADES DO ENGENHO \u00c1GUA DOCE, NA CIDADE DE VIC\u00caNCIA/PE, POIS \u00c9 DE TOTAL URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) LOMBADAS F\u00cdSICAS, PARA QUE ASSIM EVITE POSS\u00cdVEIS ACIDENTES.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n \u00c9 de extrema necessidade as lombadas no referido local, pois tem ocorrido v\u00e1rios aci"}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado LETREIRO NA CH\u00c3 DOS MANDADOS, neste munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tA presente indica\u00e7\u00e3o vem com o objetivo de melhorar o paisagismo e refor\u00e7ar a beleza da comunidade. \r\n \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 18 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUVENAL SEVERINO DA SILVA FILHO\r\nVEREADOR"}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NA RUA CLOTILDE CAVALCANTE DE ALBERTINS, localizada entre a rua do sapo e o campo de z\u00e9 Dud\u00fa, neste munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tA pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o importante na infraestrutura do munic\u00edpio, possibilitando qualidade de vida e desenvolvimento aos espa\u00e7os urbanos.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 DA MOTA LUNA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, VILA MURUP\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \t\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 009/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7ADA NAS LATERAIS DO ASFALTO DA LADEIRA DA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \t\r\n Tal medida \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visando melhor conforto a popula\u00e7\u00e3o que necessita passar diariamente por essa via. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 18 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 MARTINS DA SILVA"}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI para que o CONCURSO P\u00daBLICO DA CIDADE DE VIC\u00caNCIA SEJA REALIZADO NA MESMA DATA DE OUTRAS CIDADES DA REGI\u00c3O.\r\n \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O presente requerimento se justifica tendo em vista que, o concurso sendo realizado na mesma data de outras cidades vizinhas, aumentar\u00e1 as chances de aprova\u00e7\u00e3o dos vicencianos. Al\u00e9m disso, a necessidade do munic\u00edpio em contratar novos profissionais efetivos para atender as demandas em diversas \u00e1reas contribuindo assim para a previd\u00eancia do munic\u00edpio.\r\n\t\t \t \r\n Sala das"}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 011/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA PR\u00d3XIMO AO TREVO DE ESPERAN\u00c7A, AS MARGENS DA PE-74 SENTIDO VICENCIA/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio, pois o abrigo se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com risco de cair. Proteger da chuva e do sol a popula\u00e7\u00e3o que espera por transporte p\u00fablico.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 012/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA SAMUEL BARBOSA DO CARMO, LOCALIZADA NO POVOADO DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO presente requerimento tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, recreativas e de conviv\u00eancia social. Atualmente, a quadra apresenta sinais de desgaste, como falta de pintura, ilumina\u00e7\u00e3o inadequada, alam"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 013/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - M.D. Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORIAS NA QUALIDADE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DO POVOADO DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s demandas dos angelicanos, que enfrentam problemas relacionados \u00e0 qualidade e disponibilidade de \u00e1gua na regi\u00e3o. Al\u00e9m de garantir o fornecimento de \u00e1gua de qualidade, a iniciativa contribuir\u00e1 para a sa\u00fade e bem-estar da"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS EM VIRTUDE DO COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Este requerimento visa saber informa\u00e7\u00f5es referente aos gastos pela Prefeitura Municipal durante a pandemia causada pelo Covid-19. Tendo em vista que \u00e9 dever do Poder Legislativo fiscalizar, solicitamos as informa\u00e7\u00f5es para ci\u00eancia e eventual provid\u00eancia.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 25 de fevereiro de 2025. \t\r\n\t\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\nVEREADOR"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 015/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm\u00ba. Senhor FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), a fim de estudar a possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Quilombola de Trigueiros, munic\u00edpio de Vic\u00eancia \u2013 PE. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tem grande import\u00e2ncia no desenvolvimento urbano e social."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 016/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA UBS \u2013 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE CRIST\u00c3, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA reforma \u00e9 de vital import\u00e2ncia para que possamos atender a atual demanda da comunidade. \r\n Solicitamos ainda, a climatiza\u00e7\u00e3o do mesmo, pois ir\u00e1 proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, principalmente em dias de calor intenso, contribuindo p"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 017/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido de REUNIREM ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA INSERIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA UM NEUROPEDI\u00c1TRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n Devido ao alto n\u00famero de crian\u00e7as necessitando dessa especialidade, e que s\u00f3 vem crescendo a cada dia em nosso munic\u00edpio.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 25 de fevereiro de 2025.\r\n\t\r\n\r\nF\u00c1BIO DIAS ROSENDO\r\nVEREADOR"}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 018/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DO PROFESSOR EM 6,27% COM DIREITO AO RETROATIVO APARTIR DE JANEIRO DE 2025. \r\n \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aprovou em janeiro deste ano o reajuste do piso salarial do professor em 6,27%, a ser pago pelos munic\u00edpios e estados brasileiros com valor retroativo ao m\u00eas de janeiro.\r\n Como o munic\u00edpio de Vic\u00eancia ainda n\u00e3o atualizou o valor nacional do piso do magist\u00e9rio, solicitamos essa atualiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s deste requerimento."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 019/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido para que seja feita a ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 e 2026 DAS PESSOAS QUE FORAM AFETADAS PELA ENCHENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025, NA CIDADE DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois a enchente do dia 28 de janeiro do corrente ano, atingiu mais de 100 fam\u00edlias em nossa cidade. Portanto n\u00e3o \u00e9 justo que essas fam\u00edlias que passaram por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o sejam obrigadas a arcar com uma taxa que serve justamente para estabelecer um conjunto de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas aos habitantes da cidade. Quando n\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas fatais, os moradores do im\u00f3vel atingido por enchente ou ass"}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 021/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REPARO NO ASFALTO EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t O pedido se faz necess\u00e1rio, pois h\u00e1 um afundamento no asfalto que precisa ser reparado urgentemente para evitar acidentes as pessoas que por ali trafegam. Inclusive h\u00e1 relatos de pessoas que j\u00e1 ca\u00edram ao passar neste local."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de MARIA NEUNICE DA SILVA, ocorrido no dia 22 de outubro de 2024, na cidade de Pitimb\u00fa/PB. \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e trabalho prestado na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Vic\u00eancia/PE. \r\n Este pequeno gesto destaca n\u00e3o apenas sua carreira profissional, mas tamb\u00e9m seu papel como pessoa e membro da comunidade. Desejamos que Deus, em sua infinita bondade e miseric\u00f3rdia, conforte o cora\u00e7\u00e3o de seus familiares e amigos. \r\n\r\n Sala d"}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 023/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de denominar de Rua MARIA NEUNICE DA SILVA, uma rua a ser aberta nesta cidade.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Trata-se de uma justa homenagem a esta professora que tanto contribuiu para educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Vic\u00eancia/PE. \r\n Neunice, nascida em 23 de junho de 1948 no Engenho Nova Vida, foi uma mulher marcada por amor e for\u00e7a. Desde jovem, aprendeu a arte da costura com sua m\u00e3e, habilidade que se tornaria uma das suas paix\u00f5es. Casou-se com Arnaldo e juntos constru\u00edram uma fam\u00edlia linda, criando os filhos Clayton e Wirrelma.\r\n Formada em Hist\u00f3ria e"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 024/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO ASSENTAMENTO BARRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tAp\u00f3s realizar uma visita \u00e0 comunidade, constatei a precariedade da estrutura da caixa d'\u00e1gua, o que compromete a qualidade do fornecimento de \u00e1gua para os moradores.\r\n Investir em infraestrutura b\u00e1sica \u00e9 fundamental para melhorar a qualidade de vida da comunidade."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 025/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - M.D. Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade, para que seja viabilizado ALARGAMENTO E LIMPEZA DO RIO SIRIJI, DO ENGENHO BELMONTE AT\u00c9 OS CAMPINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO alargamento e a limpeza de rios s\u00e3o medidas fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Aqui est\u00e3o algumas justificativas para essas a\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tPreven\u00e7\u00e3o de enchentes \u2013 O ac\u00famulo de sedimentos, lixo e vegeta\u00e7\u00e3o pode reduzir"}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 026/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DA RUA TEREZA DE SOUZA BRITO, LOCALIZADA POR TR\u00c1S DO INSTITUTO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente. \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilmo. Senhor AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - M.D. Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade, para que seja viabilizado ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA feira livre desempenha um papel fundamental na economia local, oferecendo produtos frescos, impulsionando pequenos neg\u00f3cios e promovendo a intera\u00e7\u00e3o social. No entanto, a falta de organiza\u00e7\u00e3o adequada pode gerar desafios como dificuldades de circula\u00e7\u00e3o, problemas sanit\u00e1rios, aus\u00eanc"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 028/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o desta municipalidade, para que seja viabilizado SINALIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tConsiderando-se que, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 inexistente e, com o grande fluxo de ve\u00edculos, tem dificultado o tr\u00e2nsito, que \u00e9 intenso constantemente, causando transtornos aos motoristas e colocando em risco a integridade f\u00edsica das pessoas que transitam diariamente; \r\n\r\n Consider"}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 029/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NA RUA OTAVIANO NAZ\u00c1RIO, LOCALIZADA NA NOVA VIC\u00caNCIA III, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores e transeuntes. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 11 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 030/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja providenciado ACABAR COM UM PONTO DE LIXO QUE FICA PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE, LOZALIZADO NA RUA OLAVO ALVES ATA\u00cdDE, E QUE NO MESMO LOCAL SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM PARQUE DE DIVERS\u00c3O PARA AS CRIAN\u00c7AS.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA Valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea: A convers\u00e3o do espa\u00e7o em pra\u00e7a torna o ambiente mais agrad\u00e1vel e seguro, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.\r\n Bem-"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 031/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEREIRA GUERRA, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO A VILA VIANA, NA VILA MURUP\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores e transeuntes. \r\n Atualmente, a via apresenta dificuldades de tr\u00e1fego, especialmente"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL DE OLIVEIRA FRAN\u00c7A, LOCALIZADA NO ALTO DO CRUZEIRO, VILA MURUP\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n Tal reinvindica\u00e7\u00e3o representa um pedido dos moradores, os quais est\u00e3o desprovidos destes benef\u00edcios, sendo prejudicados pelos transtornos causados e dificuldades de acesso no per\u00edodo de inverno."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 033/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO CEMIT\u00c9RIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois trata-se de uma necessidade b\u00e1sica para as pessoas que frequentam o local, como tamb\u00e9m os servidores que ali trabalham.\r\n \t \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 034/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS JOS\u00c9 FLORENCIO TRAVASSOS E ALMECIR ANDRADE PEDROSA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SEVERIMO RICARDO, CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE NUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem nas ruas supracitadas, bem como daqueles que usufruem dessas vias diariamente."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 035/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo AO EXMO. SENHOR F\u00c1BIO DIAS ROSENDO \u2013 M.D. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA, no sentido que seja feito uma indica\u00e7\u00e3o ao EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO PARA QUE 50% DO VALOR DA SOBRA DOS RECURSOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE \u00c9 DEVOLVIDO PARA A PREFEITURA, SEJA INDICADO PARA O PAGAMENTO DE B\u00d4NUS AOS PROFESSORES.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O governo municipal tem uma d\u00edvida moral com a categoria dos professores, por n\u00e3o ter esperado a aprova\u00e7\u00e3o da lei e com isso ter pago os 60% do valor total dos precat\u00f3rios aos professores. Esse b\u00f4nus ser\u00e1 uma medida para atenuar a d\u00edvida com a categoria."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 036/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NA RUA SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, POVOADO DE BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n Tal reinvindica\u00e7\u00e3o representa um pedido dos moradores, os quais est\u00e3o desprovidos destes benef\u00edcios, sendo prejudicados pelos transtornos causados e dificuldades de acesso no per\u00edodo de inverno.\r\n \r\n\r\n Sala"}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 037/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo a Exma. Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm.\u00ba Senhor FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), para que seja viabilizado CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA PE-089, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n Tal reinvindica\u00e7\u00e3o representa um pedido dos moradores, os quais est\u00e3o desprovidos destes benef\u00edcios, sendo prejudicados pelos transtornos causados e dificuldades de acesso.\r\n \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Mu"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 038/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado O COMPLEMENTO DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TRECHO DO CLUBE DA USINA LARANJEIRAS AT\u00c9 O PARQUINHO DA COMUNIDADE DE TURIA\u00c7\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o b\u00e1sico e indispens\u00e1vel para atender as m\u00ednimas necessidades, garantindo tranquilidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 039/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CLUBE MUNICIPAL DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO presente requerimento tem como objetivo solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Clube Municipal de ang\u00e9licas, localizado no povoado ang\u00e9licas, com o intuito de resgatar sua import\u00e2ncia como espa\u00e7o de lazer, cultura e conviv\u00eancia para a comunidade. \r\n Atualmente, o clube apresenta est"}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 040/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o desta municipalidade, para que seja viabilizado CONFEC\u00c7\u00d5ES DE PLACAS COM NOMES INDENTIFICANDO AS RUAS DOS LOTEAMENTOS: SEVERINO RICARDO E VITAL MARANH\u00c3O, LOCALIZADOS NA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio porque permite que os moradores, visitantes e prestadores de servi\u00e7os (correios, entregas, transporte p\u00fablico) encontrem endere\u00e7os com facilidade."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 041/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito deste munic\u00edpio, e a Ilma Senhora LUZINETE FELISBERTO DA SILVA \u2013 M.D. Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, no sentido de que seja providenciado DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA \u2013 PE.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o de que a doa\u00e7\u00e3o dessas cestas seria de grande import\u00e2ncia para esses profissionais, que, em sua maioria possuem baixa renda. \r\n A alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 essencial para o bem-estar e para o bom rendimento das atividades desempenhadas diariamente.\r\n Sala das Sess"}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 042/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\r\n\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GENI MARIA DE AGUIAR, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2025 na cidade de Vic\u00eancia-PE. \r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perca desta grande mulher de f\u00e9, m\u00e3e de uma fam\u00edlia tradicional desta cidade.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 18 de mar\u00e7o de 2025. \t\t\t\t\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 MARTINS DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 043/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de denominar de rua GENI MARIA DE AGUIAR, a ser aberto nesta cidade.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Trata-se de uma justa homenagem a esta cidad\u00e3 de nossa cidade e m\u00e3e de funcion\u00e1ria desta casa Legislativa.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 18 de mar\u00e7o de 2025. \t\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 MARTINS DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 044/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja providenciado UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS E FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A obrigatoriedade de fornecimento dos equipamentos de seguran\u00e7a EPI, trata-se de um imperativo legal, no sentido de que os servidores tenham o equipamento necess\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o individual para o desempenho de suas"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 045/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, turismo e eventos desta municipalidade, para que seja feita a INCLUS\u00c3O DO \u201cDIA DO ARTES\u00c3O 19 DE MAR\u00c7O\u201d, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O referido requerimento faz-se necess\u00e1rio tendo em vista que dia 19 de mar\u00e7o comemoramos o dia do Artes\u00e3o. Al\u00e9m de ser uma pe\u00e7a cultural de extrema import\u00e2ncia para refor\u00e7ar a cultura de um povo, o artesanato \u00e9, tamb\u00e9m, um importante vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, pois, muitos artes\u00e3os criam produtos e vivem da renda do seu produto, estim"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 046/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia, para que veja a possibilidade de REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n A indica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de valorizar e gerar incentivo di\u00e1rio a todo e qualquer funcion\u00e1rio p\u00fablico do nosso munic\u00edpio. Sabendo que a administra\u00e7\u00e3o da cidade e o bom funcionamento de todas as pastas, dependem do desenvolvimento realizado por cada funcion\u00e1rio, em cada \u00e1rea espec\u00edfica, e levando em considera\u00e7\u00e3o em que ainda se encontra sal\u00e1rios defasados em algumas secretarias, um aumento salarial para o servidor seria de grande valia, tanto para reconhecer o seu t"}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 047/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que O PROFESSOR CONTRATADO DA REDE MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA, RECEBA NO M\u00cdNIMO 40% DO VALOR DO PISO, COMO TAMB\u00c9M RECEBEREM OS PAGAMENTOS REFERENTES AO 13\u00ba PROPORCIONAL, TER\u00c7O DE F\u00c9RIAS E RESCIS\u00c3O DO CONTRATO.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O professor contratado de Vic\u00eancia recebe hoje um dos tr\u00eas piores sal\u00e1rios do Brasil. \r\n Esse requerimento tem como objetivo melhorar essa situa\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica que os contratos do munic\u00edpio passam, inclusive sem receber seus direitos garantidos por lei, como 13\u00ba, f\u00e9rias e rescis\u00e3o."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 048/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja feito REPARO NO CAL\u00c7AMENTO, NO TRECHO QUE LIGA A PE-74 AT\u00c9 A COMUNIDADE DE TURIA\u00c7\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois existe um buraco (cal\u00e7amento cedeu), onde no local \u00f4nibus e carros desviam trafegando na contra m\u00e3o e colocando a vida dos motociclistas em risco.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 049/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO E DRENAGEM DA RUA M\u00c3OZINHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TURIA\u00c7\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tEsta reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que se encontram a referida rua, sem a devida estrutura, causando muitos transtornos aos moradores daquele local e por esse motivo dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 050/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm.\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO presente projeto de requerimento tem como objetivo solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico DO Povoado ang\u00e9licas, visando a melhoria da infraestrutura, seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o deste importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia, com\u00e9rcio e tradi\u00e7\u00e3o local. Atualmente, o mercado apresenta pr"}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 051/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm.\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado UM TRANSPORTE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NA JARDINAGEM, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio, pois os mesmos n\u00e3o disp\u00f5em de transporte para uso exclusivo do servi\u00e7o.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 18 de mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRA\u00cdZA NATALI DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 052/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\r\n\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADONIS LUIZ DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2024 na cidade de Vic\u00eancia-PE. \r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \u00c9 com profundo pesar que a C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, se solidariza com os familiares e amigos.\r\n Adonis Luiz dos Santos exerceu o cargo de Vereador de Vic\u00eancia na Gest\u00e3o 1993/1996, e construiu uma hist\u00f3ria admir\u00e1vel com sua personalidade marcante e carisma. Deixa como legado uma bel\u00edssima trajet\u00f3ria notada pelo respeito ao pr\u00f3ximo, amor e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e amigos e relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio. Ele deixa esposa, filhos e netos, que perdem um homem s\u00e9rio, honesto"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 053/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de denominar de rua ADONIS LUIZ DOS SANTOS, a ser aberto nesta cidade.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Trata-se de uma justa homenagem a este cidad\u00e3o que foi vereador no per\u00edodo de 2005 \u00e0 2008. Esperamos que esta homenagem p\u00f3stuma expresse o sentimento de gratid\u00e3o, admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelas suas relevantes contribui\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 18 de mar\u00e7o de 2025. \t\r\n\r\n\r\nGERSON DA SILVA TEODORO\r\nVEREADOR"}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 054/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA FREI DAMI\u00c3O DE BOZANO, LOCALIZADA NA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores e transeuntes. \r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 25 d"}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 055/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA NO TRADICIONAL P\u00c9 DE JACA, LOCALIZADO NA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A comunidade supracitada carece de espa\u00e7os onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter v\u00ednculos dentre os moradores.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 25 de ma"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 056/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA USINA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \r\n A ilumina\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que o parquinho seja utilizado tamb\u00e9m durante a noite, oferecendo uma op\u00e7\u00e3o segura e agrad\u00e1vel de lazer. \r\n Ambientes bem iluminados incentivam a conviv\u00eancia social, fortalecendo os la\u00e7os comunit\u00e1rios e promovendo o bem"}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 057/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS SANIT\u00c1RIOS E VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DA USINA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio, pois \u00e9 muito importante que os praticantes do futebol tenham espa\u00e7os adequados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no campo de futebol para mais comodidade.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2ma"}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 058/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DE SANTANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JO\u00c3O RAMOS MARANH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores e transeuntes. \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 25 de mar\u00e7o"}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 059/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TREVO, DA PE-74 \u00c0 PE-80, SENTIDO POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico dos munic\u00edpios e, ainda, constitui-se vetores importantes para a seguran\u00e7a p\u00fablica, no que se refere ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos e de pedestres e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da criminali"}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 060/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que sejam providenciadas MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TREVO DE ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio, pois o Trevo acima supracitado, necessita de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, para trazer mais seguran\u00e7a aos transeuntes.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 25 de mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCILDO DA SILVA SOUZA\r\nVEREADOR"}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 061/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA VELAT\u00d3RIA COM BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois o mesmo encontra-se sem espa\u00e7o para sepultamento, e necessitando de banheiros para as pessoas que frequentam o local, como tamb\u00e9m os servidores que ali trabalham."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 062/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 CORREIA DE AMORIM, QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O cal\u00e7amento vai melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego local, contribuindo com a melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que necessitam sepultar seus entes queridos.\r\n\r\n \t \r\n\r\n Sala das"}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 063/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora LENIRA JER\u00d4NIMO PEREIRA M.D. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desta municipalidade, no sentido para que seja DOADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, UM NOTEBOOK, INICIANDO COM OS PROFESSORES QUE EST\u00c3O EM SALA DE AULA.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O professor de sala de aula precisa abastecer o sistema, preparar documenta\u00e7\u00e3o, elaborar planejamento e prepara suas aulas da melhor forma, necessitando urgentemente dos notebooks para auxiliar nessa tarefa.\r\n\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 25 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 064/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm.\u00aa SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm.\u00ba SENHOR FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE PERNAMBUCO), no sentido de ser providenciado PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA PARA AS PRINCIPAIS RUAS DA VILA MURUP\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, tendo em vista que o asfalto vai melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego local, contribuindo com a melhor qualidade de locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que transitam pelas vias p\u00fablic"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 065/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n O presente requerimento tem como objetivo solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol, localizado no povoado de Ang\u00e9licas, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso para a pr\u00e1tica esportiva, o lazer e a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social da comunidade."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 066/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja providenciado PI\u00c7ARRO PARA ESTRADA DE BIU FERNANDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TURIA\u00c7\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, tendo em vista que sua m\u00e3e \u00e9 acamada e a mesma est\u00e1 sem ter acesso aos servi\u00e7os m\u00e9dicos devido a precariedade da estrada.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia,"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 067/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja providenciado REFORMA NA SEDE DA SOCIEDADE 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A Sociedade 15 de Novembro desempenha um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da cultura e da educa\u00e7\u00e3o musical em nosso munic\u00edpio. No entanto, a sede onde ocorrem os ensaios e apresenta\u00e7\u00f5es encontra-se em estado prec\u00e1rio, necessitando de melhorias estruturais para garan"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 068/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CICLOVIA NA CIDADE DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio, para que a cidade tenha um espa\u00e7o destinado especificamente para a circula\u00e7\u00e3o de pessoas utilizando bicicletas, aumentando a seguran\u00e7a do ciclista no meio urbano. Por se tratar de uma regi\u00e3o populosa onde abrange diversos bairros, com um intenso fluxo de ve\u00edculos, com a constru\u00e7\u00e3o"}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 069/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED PARA CH\u00c3 DOS MANDADOS E NOVA VIC\u00caNCIA III, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\u00c9 necess\u00e1rio realizar a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED para ajudar na claridade das comunidades acima mencionada, tal procedimento ir\u00e1 ajudar na melhoria da visibilidade dos motoristas, moradores e pedestres. Existem diversos benef\u00edcios na substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpada"}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 070/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI para que seja ALTERADO A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA POL\u00cdCIA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA/PE E PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DOS MESMOS.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A Guarda Municipal desempenha um papel fundamental na seguran\u00e7a p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. Ao longo dos anos, a corpora\u00e7\u00e3o evoluiu, com seus agentes cada vez mais capacitados e comprometidos com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \r\n A proposta de altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura para Pol\u00edcia Municipal visa refletir essa evolu\u00e7\u00e3o, alinhando sua identidade inst"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 071/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD-RAILS (GUARDA CORPO), NO CANAL DA MARIA VIC\u00caNCIA E CANAL PR\u00d3XIMO A ACADEMIA DA CIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo beneficiar os moradores, bem como todos os mun\u00edcipes de nossa cidade que trafegam por ambas as vias. Outrossim, com a instala\u00e7\u00e3o desta facilitar\u00e1 a visualiza\u00e7\u00e3o, evitando acidentes."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 072/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORREM\u00c3OS NAS DUAS PONTES DA NOVA VIC\u00caNCIA III E NA PONTE DA RUA DA AREIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo beneficiar os moradores, pois a inexist\u00eancia de corrim\u00e3o no local acima mencionado coloca em risco a seguran\u00e7a dos motoristas e principalmente dos pedestres.\r\n \r\n Sala das Ses"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 073/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm\u00ba. Senhor FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), no sentido que seja viabilizado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA PE-80, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO ON\u00c7A DE BAIXO, PR\u00d3XIMO A CASA DE PAPIA E NO TRECHO QUE FICA PR\u00d3XIMO A CASA DE DIDI DE GRA\u00c7A, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A instala\u00e7\u00e3o das lombadas importa na seguran\u00e7a e tranquilidade das fam\u00edlias locais, pois a obra prevista ser\u00e1 feita em local de intenso"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 074/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS OZ\u00c9AS RICARTE RAMOS E JOS\u00c9 NESTOR DE SANTANA, LOCALIZADAS EM S\u00cdTIO NOVO, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n Tal reinvindica\u00e7\u00e3o representa um pedido dos moradores, os quais est\u00e3o desprovidos destes benef\u00edcios, sendo prejudicados pelos transtornos causados e dificuldades de acesso no per\u00edodo de inverno."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 075/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido de proceder a REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALA\u00c7OES DA PRA\u00c7A URBANO RAMOS DE ANDRADE LIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A Pra\u00e7a citada acima, encontra-se necessitando de uma reforma dos bancos, mesas e tamb\u00e9m de troca das l\u00e2mpadas. Assim sendo, os usu\u00e1rios, as pessoas que ali passam seus momentos de lazer conversando, principalmente os aposentados que gostam de jogar baralho, possam assim passar os momentos de lazer em um ambiente mais harmonioso, com ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 076/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado REATIVA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO DA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, pois a aus\u00eancia de um sistema de abastecimento adequado traz diversas dificuldades, impactando n\u00e3o apenas as atividades do dia-a-dia, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 077/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja feito um QUEBRA-MOLAS NA RUA IVETE DE SOUZA SILVA, MAIS CONHECIDA POR SUBIDA DO CLUBE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n O motivo desta solicita\u00e7\u00e3o baseia-se em proporcionar seguran\u00e7a aos pedestres e usu\u00e1rios das referidas vias; pois, a alta velocidade utilizada pelos motoristas que trafegam nestas vias \u00e9 not\u00e1vel e constante."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 078/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado recursos para REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 JOAQUIM DE ALBERTINS (JACOZ\u00c3O) COM: MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PORT\u00d5ES, PINTURA GERAL, TROCA DE REFLETORES, AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBA E ENCANA\u00c7\u00c3O PARA O PO\u00c7O ARTESIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n A relev\u00e2ncia da presente indica\u00e7\u00e3o se consolida, tendo em vista que o est\u00e1dio se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Ademais, ir\u00e1 proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es aos que j\u00e1 utilizam o espa\u00e7o e tamb\u00e9m incentivar campeonatos e torneios municipais. Ter"}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 079/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO COM SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA OS ASSENTAMENTOS DE CAMPINA VERDE, MOROJOZINHO E BARRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores e transeuntes. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, e"}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 080/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido de REUNIREM ESFOR\u00c7OS PARA PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n Os trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade desempenham um papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es que exigem dedica\u00e7\u00e3o integral, especialmente durante o per\u00edodo noturno. O adicional noturno \u00e9 uma medida justa e necess\u00e1ria para compensar os profissionais que atuam em turnos que envolvem a noite, quando o corpo humano naturalmente sofre com a altera\u00e7\u00e3o de ritmos"}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 081/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t\t\r\n \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, para que seja viabilizado INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA USO EMERGENCIAL DA UNIDADE MISTA NAIR DE RAMOS MARANH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es na sa\u00fade onde o socorro n\u00e3o pode parar, e muitas vezes tem que ser imediato. \r\n A falta de energia pode atrapalhar ou at\u00e9 mesmo interromper um procedimento de urg\u00eancia. Por isso a import\u00e2ncia do gerador, para que o atendimento de emerg\u00eancia n\u00e3o seja interrompido."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 082/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de ver a possibilidade de IMPLANTAR A CASA DO ESTUDANTE DE VIC\u00caNCIA NA CIDADE DE RECIFE/PE.\r\n \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Cada vez mais estudantes da nossa cidade passam no Enem para realizar o sonho da faculdade, e muitos n\u00e3o tem onde ficar na capital, por isso alguns estudantes desistem de realizar esse sonho, j\u00e1 que alguns passam pra estudar durante o dia.\r\n\r\n\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 08 de abril de 2025. \t\r\n\t \r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 083/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora LENIRA JER\u00d4NIMO PEREIRA M.D. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de AMPLIA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE DE KARAT\u00ca E CAPOEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A inser\u00e7\u00e3o do Karat\u00ea e da Capoeira no ambiente escolar representa um avan\u00e7o significativo na promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o integral, alinhada aos princ\u00edpios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que valoriza o desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo, emocional e social dos estudantes.\r\n Essas duas manifesta\u00e7\u00f5es \u2014 uma de origem oriental e out"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 084/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm\u00ba. Senhor FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), para que seja viabilizado SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PE-74, DO TREVO DE ESPERAN\u00c7A AO TREVO DE SIRIJI. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o b\u00e1sico e indispens\u00e1vel para atender as m\u00ednimas necessidades, garantindo tranquilidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 08 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nGE"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 085/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS MARIA ANDRADE BEATRIZ E IARA NUNES PEREIRA, LOCALIZADAS NA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente. \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00ean"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 086/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido que seja providenciado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois \u00e9 muito importante que os praticantes do futebol tenham espa\u00e7os adequados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no campo de futebol como vesti\u00e1rios para a comodidade de seus uniformes. \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 08 de abril de 2025.\t\r\n\r\n\r\nJO\u00c3O MILANEZ DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 087/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA AS RUAS PR\u00d3XIMO AO SOCIETY MARIA DE LOURDES DA SILVA, LOCALIZADO NA NOVA VIC\u00caNCIA III, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico nas ruas pr\u00f3ximas ao Society \u00e9 fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida dos moradores e usu\u00e1rios da \u00e1rea."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 088/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A OTACIANO CARNEIRO DA CUNHA (PRA\u00c7A DO CLUBE MUNICIPAL), NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tConsiderando a import\u00e2ncia das Pra\u00e7as P\u00fablicas para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o uma vez que a \u00e1rea serve n\u00e3o somente para tornar o local mais arborizado como tamb\u00e9m o local de lazer de adultos, jovens e crian\u00e7as.\r\n Considerando que essa dem"}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 089/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA E COBERTA DA QUADRA VELHA, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA reforma \u00e9 essencial para garantir a integridade f\u00edsica dos praticantes de esportes, alunos e membros da comunidade que utilizam o espa\u00e7o para atividades f\u00edsicas, recreativas e eventos. Al\u00e9m disso, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de esportes, promovendo sa\u00fade, integ"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 090/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DO MATADOURO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA. 03 \u00daLTIMOS MESES DE 2024 E OS 03 PRIMEIROS MESES DE 2025 REFERENTES AO MATADOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Este requerimento visa saber informa\u00e7\u00f5es referente aos tr\u00eas \u00faltimos meses de 2024 e os tr\u00eas primeiros meses de 2025 do Matadouro. Tendo em vista que \u00e9 dever do Poder Legislativo fiscalizar, solicitamos as informa\u00e7\u00f5es para ci\u00eancia e eventual provid\u00eancia.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 15 de abril de 2025. \t\r\n\t\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\nVEREADOR"}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 091/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA DA CEASA, LOCALIZADA NO POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A reforma \u00e9 essencial para assegurar o pleno funcionamento da CEASA, garantir a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico regional.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia,"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 092/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilma. Senhora MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA - M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o desta municipalidade, para que seja viabilizado TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA GER\u00caNCIA DE ESPORTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O presente projeto de requerimento tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro exclusivo para a Ger\u00eancia de Esportes, com o intuito de atender as crescentes demandas de deslocamento para treinamentos, competi\u00e7\u00f5es e testes de atletas fora do munic\u00edpio. A Ger\u00eancia de Esportes desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e apoio aos atletas locais, sendo respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o de atividades esport"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 093/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE D\u00c1 ACESSO A VILA DE ROCHEDO, ZONA RURAL DE VIC\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O presente requerimento tem a finalidade de tornar mais \u00e1gil e seguro o tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas estradas vicinais do nosso munic\u00edpio.\r\n \t \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 15 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GOR"}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 094/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\r\n\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, para que seja viabilizado ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO A CADA 15 DIAS NA COMUNIDADE DE TAQUARI, QUE SERIA REALIZADO NA ESCOLA LOCAL, NO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA, ZONA RURAL DE VIC\u00caNCIA. \r\n\t\t\t\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e dentistas no local permite a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento adequado, reduzindo a necessidade de deslocamentos e interna\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m fortalece o v\u00ednculo entre a equipe de sa\u00fade e a comunidade, promovendo um cuidado mais humanizado e cont\u00ednuo"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 095/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido que seja providenciado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM PARQUE INFANTIL NA VILA DO GOVERNO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\t Essa pra\u00e7a com parque ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia, para as crian\u00e7as e adultos poder contar com um espa\u00e7o ao ar livre para lazer e recrea\u00e7\u00e3o. \r\n\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 15 de abril de 2025.\t\r\n\t\t \r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 096/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido que seja providenciado REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA CIDADE - MARIA HELENA GUEDES ESTELITA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS E TROCA DAS TELAS.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\t Visando sempre o bem-estar de nossos cidad\u00e3os, cremos que com a reforma da academia, teremos um espa\u00e7o revitalizado, que proporcionar\u00e1 mais lazer e a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 15 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 MARTINS DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 097/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido que seja providenciado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM BOA ESPERAN\u00c7A E NO TRECHO DO ENGENHO IMB\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tTal proposi\u00e7\u00e3o visa atender um constante apelo dos moradores, que alegam como prioridade um local adequado para aguardarem transporte de forma confort\u00e1vel, para n\u00e3o ficarem expostos ao sol e chuva.\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 15 de abril de 2025.\t\r\n\r\n\r\nJOS\u00c9 MARTINS DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 098/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\r\n\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA DE ANDRADE RODRIGUES, ocorrido no dia 06 abril de 2025 na cidade de Vic\u00eancia-PE. \r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \u00c9 com profundo pesar que a C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, se solidariza com os familiares e amigos.\r\n Dona Tereza era uma senhora muito querida e religiosa, um exemplo como matriarca, m\u00e3e do Pastor Welington da Assembl\u00e9ia de Deus de Madureira.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 15 de abril de 2025. \t\t\t\t\r\n\r\n\r\nCILDO DA SILVA SOUZA\r\nVEREADOR"}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 099/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de denominar de rua TEREZA DE ANDRADE RODRIGUES, a ser aberto nesta cidade.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Trata-se de uma justa homenagem a esta senhora muito querida e religiosa, um exemplo como matriarca, m\u00e3e do Pastor Welington da Assembl\u00e9ia de Deus de Madureira.\r\n \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 15 de abril de 2025. \t\r\n\r\n\r\nCILDO DA SILVA SOUZA\r\nVEREADOR"}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 100/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora LENIRA JER\u00d4NIMO PEREIRA M.D. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desta municipalidade, no sentido que seja providenciado, AULAS DE ATIVIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NO SOCIETY MARIA DE LOURDES DA SILVA, LOCALIZADO NO ESPA\u00c7O DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NO BAIRRO DA NOVA VIC\u00caNCIA III, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n A utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o do Society da comunidade acima mencionado, visa proporcionar aos alunos uma experi\u00eancia pr\u00e1tica e significativa nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, promovendo o desenvolvimento motor, social e emocional em um ambiente adequado e seguro."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 102/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS (MAIS CONHECIDA POR RUA DA MACA\u00cdBA), NO TRECHO QUE FICA A ESCADARIA DE MANOEL ODON, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois a obra prevista ser\u00e1 feita em local de intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, inclusive de estudantes."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 103/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, para que seja viabilizado UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES DE CAMPINA VERDE, MOROJOZINHO, BARRINHA E USINA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio, tendo em vista que na hora de uma emerg\u00eancia os moradores dessas comunidades ficam desprovidos de uma ambul\u00e2ncia.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 22 de abril de 2025.\r\n\t\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 104/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido que seja providenciado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO ENGENHO \u00c1GUA DOCE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tTal proposi\u00e7\u00e3o visa atender um constante apelo dos moradores, que alegam um local adequado para aguardarem transporte de forma confort\u00e1vel e n\u00e3o ficarem expostos ao sol e chuva.\t \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 22 de abril de 2025.\t\r\n\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 105/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PE-74, NO TRECHO QUE FICA A SUBSTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA AT\u00c9 A USINA LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o b\u00e1sico e indispens\u00e1vel para atender as m\u00ednimas necessidades, garantindo tranquilidade e mais seguran\u00e7a. \t \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vi"}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 106/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de ver a possibilidade da IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NO POVOADO DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A implanta\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no povoado de Ang\u00e9licas se faz necess\u00e1ria diante da crescente demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam seguran\u00e7a alimentar, inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. A comunidade de Ang\u00e9licas possui um n\u00famero significativo de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com acesso limitado a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e nutritiva.\r\n Essa minha iniciativa, demonstra sensibilidade e compromisso com as necessidades da m"}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 108/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de ABERTURA DO SERVI\u00c7O DE LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS 24 HORAS NA UNIDADE MISTA NAIR DE RAMOS MARANH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\t\r\n A implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio funcionando em regime de 24 horas \u00e9 uma necessidade premente para o fortalecimento da nossa rede municipal de sa\u00fade. Atualmente, a aus\u00eancia de servi\u00e7os laboratoriais em tempo integral impacta diretamente no diagn\u00f3stico precoce, na agilidade do atendimento de urg"}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 109/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DA RUA NORMANDO VASCONCELOS DE ANDRADE, LOCALIZADA EM S\u00cdTIO NOVO, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n \t\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores da rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente.\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 110/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t\t\r\n \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, para que seja viabilizado UMA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) NA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Seria de grande import\u00e2ncia uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) para a comunidade supracitada, visando descentralizar os servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e levando atendimento para mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 29 de abril de 2025.\r\n\t\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\nVEREADOR"}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 111/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LADEIRA PRINCIPAL DA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o b\u00e1sico e indispens\u00e1vel para atender as m\u00ednimas necessidades, garantindo tranquilidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es d"}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 112/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de GUARDA-CORPOS NA LADEIRA PRINCIPAL DA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio, pois com a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpos na referida ladeira da comunidade, ir\u00e1 garantir a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes. \r\n\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Mu"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 113/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA OTAC\u00cdLIO VASCONCELOS DE ANDRADE, POVOADO DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA referida localidade carece de um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1ticas recreativas. A implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nesse local contribuir\u00e1 significativamente para a qualidade de vida dos morador"}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 114 / 2025\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado veemente apelo ao, Ilmo. Sr. DANIEL GENU\u00cdNO BEZERRA \u2013 M.D. DIRETOR REGIONAL DO AGRESTE E MATAS DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) para que possa ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E VER A POSSIBILIDADE DE AMENIZAR A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A falta de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio representa uma grave amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico local. A \u00e1gua \u00e9 um recurso essencial para a sobreviv\u00eancia humana, para a higiene, para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es (como escolas e hospitais) e para atividades produtivas, como o com\u00e9rcio, a agricultura e a ind\u00fastria. A escassez ou a irregularid"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 115/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA O LOTEAMENTO CLOTILDE VANDERLEY (MAIS CONHECIDO POR LOTEAMENTO DO MATADOURO), NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A realiza\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico no loteamento, justifica-se pela necessidade urgente de garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de infraestrutura urbana, sa\u00fade p\u00fablica e dig"}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 116/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora LENIRA JER\u00d4NIMO PEREIRA M.D. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desta municipalidade, no sentido SOLICITANDO UM BONUS EM VALOR PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA, PARA PODEREM PARTICIPAR E COMPRAR LIVROS NA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO, QUE OCORRE NO PER\u00cdODO DE 03 A 12 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE PERNAMBUCO.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Essa \u00e9 a maior feira de livros que acontece no nosso estado, o professor precisa cada vez mais se capacitar e adquirir novos conhecimentos. como j\u00e1 acontece no governo do estado de Pernambuco e em outr"}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 117/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora LENIRA JER\u00d4NIMO PEREIRA M.D. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desta municipalidade, no sentido SOLICITANDO FARDAMENTO E KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA. \r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Os estudantes da rede municipal de ensino, tem direito a receber tanto o kit escolar, como tamb\u00e9m o fardamento, e ainda n\u00e3o foi disponibilizado pela atual gest\u00e3o.\r\n\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 06 de maio de 2025. \t\r\n\t\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVERE"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 118/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, SOLICITANDO UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA COMUNIDADE DA USINA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois a Comunidade da Usina Barra n\u00e3o existe nenhuma placa de identifica\u00e7\u00e3o, onde deveria ter uma placa no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao obrigo de passageiros. \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 05"}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 119/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Turismo e Eventos desta municipalidade, para que TODOS OS ANOS, NO DIA 11 DE SETEMBRO, DIA DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE DE VIC\u00caNCIA, POSSA HAVER TAMB\u00c9M UMA FESTA PARA OS EVANG\u00c9LICOS. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o de uma festa evang\u00e9lica no dia da emancipa\u00e7\u00e3o da cidade tem como prop\u00f3sito celebrar n\u00e3o apenas o marco hist\u00f3rico e c\u00edvico da funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m valorizar os princ\u00edpios de f\u00e9, uni\u00e3o e gratid\u00e3o que movem uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o local. A presen\u00e7a ativa das igrejas evang\u00e9licas na vida comunit"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 120/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\r\n\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado REFORMA DA PONTE DO ENGENHO MONTEZUMA, QUE D\u00c1 ACESSO A SOSSEGO E OUTRAS COMUNIDADES, POIS A MESMA CORRE RISCO DE DESABAR. \r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\tJustifica-se este requerimento em virtude da mesma se encontrar em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e com a reforma facilitar\u00e1 o acesso das pessoas que \u00e0 utilizam, inclusive o transporte escolar.\r\n\t\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 06 de maio de 2025.\t\r\n\r\n\t\t \r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\nVEREADOR"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 121/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora LENIRA JER\u00d4NIMO PEREIRA - M.D. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o desta municipalidade, no sentido de SOLICITAR GEST\u00d5ES E MOBILIZA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DOCENTES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO MONTAR UMA EQUIPE, AP\u00d3S A CAPACITA\u00c7\u00c3O, PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO NAS ESCOLAS PRIVADAS, PODENDO AINDA SER ACOMPANHADOS POR MEMBROS DESSA CASA LEGISLATIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI E A PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Considerando a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.811, de 12 de janeiro de"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 122/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado UM PROFISSIONAL PARA FISCALIZAR A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE DURANTE A NOITE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o noturna da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial para garantir a efici\u00eancia, seguran\u00e7a e qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Durante o per\u00edodo noturno, \u00e9 poss\u00edvel verificar, de forma mais precisa e eficaz, o funcionament"}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 123/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS ASSENTAMENTOS E A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas comunidades \u00e9 uma medida essencial para promover a valoriza\u00e7\u00e3o territorial, garantir o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, fortalecer a identidade local e facilitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 124/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, SOLICITANDO REFORMA DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM TODA PE-74.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A reforma do abrigo de passageiros, se faz necess\u00e1rio devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que a estrutura se encontra atualmente. Os abrigos apresentam sinais evidentes de desgaste, como ferrugem em partes met\u00e1licas, infiltra\u00e7\u00f5es na cobertura, aus\u00eancia de assentos adequados, picha\u00e7\u00f5es e ac\u00famulo de s"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 125/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTOS NA VILA ALVES, PR\u00d3XIMO AO POSTINHO E NA RUA DE HELENA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, AS DUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE TURIA\u00c7\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 126/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de denominar de Rua JOSEFA DE SOUZA LIMA SILVA, a ser aberto nesta cidade.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Trata-se de uma justa homenagem a esta senhora muito querida, que era funcion\u00e1ria P\u00fablica aposentada do Munic\u00edpio, um exemplo de matriarca, m\u00e3e do Professor Alcir Eufr\u00e1zio da Silva.\r\n \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 13 de maio de 2025. \t\r\n\r\n\r\nCILDO DA SILVA SOUZA\r\nVEREADOR"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 127/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\r\n\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DE SOUZA LIMA SILVA, ocorrido no dia 11 abril de 2025, na cidade de Recife/PE. \r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Dona Zefinha, como era conhecida, foi uma mulher de princ\u00edpios, exemplo de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e ao trabalho. Sua trajet\u00f3ria de vida foi marcada por valores como a honestidade, a f\u00e9 e o compromisso com o pr\u00f3ximo.\r\n Manifestamos, com este voto, nossas mais sinceras condol\u00eancias e solidariedade \u00e0 fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que conforte seus cora\u00e7\u00f5es neste momento de dor, e que a mem\u00f3ria da senhora Josefa permane\u00e7a viva como inspira\u00e7\u00e3o para todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-la."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 128/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VICENCIA/PE.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Com fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 7\u00ba, IX), na CLT ou na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal Espec\u00edfica, requerer o pagamento do adicional noturno, conforme previsto no ordenamento jur\u00eddico vigente.\r\n A fun\u00e7\u00e3o de Guarda Municipal envolve a prote\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e, no per\u00edodo noturno, acarreta maior grau de complexidade e risco, refor\u00e7ando a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o financeira aos servidores q"}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 129/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o desta municipalidade, para que seja viabilizado AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETES BAL\u00cdSTICOS PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA utiliza\u00e7\u00e3o de coletes bal\u00edsticos \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica dos nossos agentes, que atuam em diversas situa\u00e7\u00f5es de risco, incluindo opera\u00e7\u00f5es de patrulhamento, atendimento de ocorr\u00eancias e preven\u00e7\u00e3o de crimes. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o vigente ex"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 130/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA/PE, AUTONOMIA PARA APLICAR MULTAS POR INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E OUTRAS NORMAS MUNICIPAIS COM BASE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E NO CONV\u00caNIO COM \u00d3RG\u00c3OS DE TR\u00c2NSITO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA atua\u00e7\u00e3o da guarda municipal na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e na aplica\u00e7\u00e3o de multas encontra respaldo no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, especialmente ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da lei federal n\u00ba 13.022/2014, que disp\u00f5e sobre o estatuto geral das guardas mun"}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 131/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido para que seja realizado SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DAS LOMBADAS DA PE-74, DO TRECHO ENTRE A CHEGADA DE VIC\u00caNCIA AT\u00c9 A USINA LARANJEIRAS.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos acostamentos da rodovia PE-74 se fazem necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas, durabilidade da infraestrutura. Com o ac"}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 132/2025\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm\u00ba. Senhor FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), no sentido para que seja realizado MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA PE-74, DO TRECHO DO TREVO DE ESPERAN\u00c7A, VIC\u00caNCIA/PE AO TREVO DE SIRIJI, S\u00c3O VICENTE F\u00c9RRER/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos acostamentos da rodovia PE-74 se fazem necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas, durabilida"}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 133/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENJAMIM AZEVEDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA USINA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO pedido se faz necess\u00e1rio, pois atras da Quadra existe uma Vila de casas e no per\u00edodo da noite ficando muito escuro, deixando os moradores sem seguran\u00e7a.\r\n A Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um serv"}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 134/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido para que seja viabilizado a ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA LIVRE PASSAGEM DAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA \r\n \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois da maneira que se encontra, est\u00e1 dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres, ainda mais para os com defici\u00eancia f\u00edsica.\r\n\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 13 de maio de 2025. \t\r\n\t\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 135/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS ODILON DOMINGOS, MANOEL VICENTE DA SILVA, ELIZABETE VICENTE DA SILVA, MARIA CAVALCANTE PEREIRA E MATILDE LUCINDA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VITAL MARANH\u00c3O FILHO E O PROLONGAMENTO DA RUA IRENE BORBA DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n O cal\u00e7amento desta rua \u00e9 essencial para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o lo"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 137/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilmo. Senhor GILSON SANTANA \u2013 COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL desta municipalidade, para que A GUARDA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA, REALIZE RONDAS NO PER\u00cdODO NOTURNO, NA COMUNIDADE DA USINA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A realiza\u00e7\u00e3o de rondas noturnas na comunidade se justifica pela necessidade de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, prevenir ocorr\u00eancias criminais e promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal d"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 138/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA RODRIGO RODRIGUES DE MELO, LOCALIZADA NA CROM\u00c1CIO FIGUEIREDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o b\u00e1sico e indispens\u00e1vel para atender as m\u00ednimas necessidades, garantindo tranquilidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 139/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja viabilizado TERRENOS PARA CASAS POPULARES NA CIDADE E NOS DISTRITOS DE VIC\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Tal provid\u00eancia vem beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, concedendo direito \u00e0 moradia digna para v\u00e1rias fam\u00edlias da baixa renda que n\u00e3o possuem casa pr\u00f3pria.\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 20 de maio de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 140/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado RECAPEAMENTO DA RUA ARNALDO ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NA NOVA VIC\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores e transeuntes. \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Mu"}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 141/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja viabilizado DOA\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS PARA CONTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS POPULARES NA CIDADE E NOS DISTRITOS DE VIC\u00caNCIA.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Tal provid\u00eancia vem beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, concedendo direito \u00e0 moradia digna para v\u00e1rias fam\u00edlias da baixa renda que n\u00e3o possuem casa pr\u00f3pria.\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, em 20 de maio de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nJO\u00c3O MILANEZ DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 142/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEO CONSULTA EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA, FACILITANDO O ATENDIMENTO E VISANDO A MELHORIA PARA OS USU\u00c1RIOS DO SUS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O atendimento remoto foi indicado devido a um ou mais dos seguintes fatores:\r\n\u2022\tCondi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica que n\u00e3o demandava exame f\u00edsico imediato;\r\n\u2022\tFacilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade, considerando limita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas ou log\u00edsticas;\r\n\u2022\tGarantia de continuidade do cuidado em ambiente seguro;\r\n\u2022\tPreven\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o a riscos de infec\u00e7\u00e3o, em especial em co"}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 143/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de enviar um PROJETO DE LEI SOBRE AS FEIRAS LIVRES DE VIC\u00caNCIA \u201cBEM IMATERIAL DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n A feira livre na sede da cidade de Vic\u00eancia faz parte da tradi\u00e7\u00e3o e da cultura dos vicencienses. Por\u00e9m, historicamente, o Poder P\u00fablico n\u00e3o deu a devida import\u00e2ncia para fortalec\u00ea-la, contribuindo assim para o enfraquecimento desta cadeia socioecon\u00f4mico e cultural.\r\n Al\u00e9m da Feira Livre ter sido afetada por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as econ\u00f4micas, de certo modo, a falta de maior prote\u00e7\u00e3o a ela pelo Poder P\u00fablico, acabou, tamb\u00e9m, afetando o poder de oferta"}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 144/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AUTOCLAVE HOSPITALAR DE PORTE COMPAT\u00cdVEL COM A UNIDADE MISTA NAIR DE RAMOS MARANH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n \t\t\t\t\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\t\r\n A autoclave hospitalar \u00e9 equipamento fundamental para a esteriliza\u00e7\u00e3o segura de materiais cir\u00fargicos, hospitalares e laboratoriais, garantindo o controle de infec\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a dos pacientes e profissionais de sa\u00fade. Em hospitais de m\u00e9dio e grande porte, a demanda por procedimentos invasivos e o volume de materiais reutiliz\u00e1veis exige um equ"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 145/2025\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja realizada a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM JER\u00d4NIMO DE ARA\u00daJO EM ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A conserva\u00e7\u00e3o adequada deste espa\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o apenas valoriza a regi\u00e3o como tamb\u00e9m promove o uso seguro e cont\u00ednuo da pra\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, investir na manuten\u00e7\u00e3o contribui para a preven\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo"}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 146/2025\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de enviar um PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O DIREITO AO IDOSO, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA AO ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA FINS DE COLETAS DE AMOSTRAS DESTINADAS A EXAMES LABORATORIAIS SEJA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO OU PRIVADO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n O atendimento domiciliar para a realiza\u00e7\u00e3o de coletas de amostras destinadas a exames laboratoriais \u00e9 uma medida que visa garantir a acessibilidade e o direito \u00e0 sa\u00fade a todos os cidad\u00e3os, especialmente \u00e0queles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como pessoas idosas, com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.\r\n Esse d"}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 147/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA JOAQUIM ANDR\u00c9 VICENTE, POR TR\u00c1S DA UNIDADE MISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade, justifica-se pela necessidade de oferecer um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipa"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 148/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, para que seja viabilizado UM CARRO DA SA\u00daDE DISPON\u00cdVEL 24 HORAS POR DIA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA USINA BARRA E OS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n A implementa\u00e7\u00e3o de um carro da sa\u00fade para atender comunidades rurais n\u00e3o \u00e9 apenas uma conveni\u00eancia, mas uma necessidade fundamental para garantir que o direito \u00e0 sa\u00fade seja exercido plenamente por todos os cidad\u00e3os, independentemente de onde residam. \u00c9 um investimento na qualidade de vida, no bem-estar e no desenvolvimento sustent\u00e1vel dessas regi\u00f5e"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 149/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que veja a possibilidade de CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores lotados no Setor de Tributos, considerando a relev\u00e2ncia e complexidade das atividades desempenhadas, bem como a necessidade de est\u00edmulo \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados.\r\n O Setor de Tributos \u00e9 respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias do munic\u00edpio, o que inclui a gest\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de tributos como IPTU, ISS, ITBI, entre outros. Trata-se de um s"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 150/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI para que veja a possibilidade de UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA, C\u00c2MARA DE VEREADORES E VICENCIA PREV COM ALGUM INSTITUTO DE PLANO DE SA\u00daDE, CRIANDO ASSIM, UM PLANO DE SA\u00daDE EMPRESARIAL, BARATEANDO CERCA DE 40% O VALOR PAGO NO PLANO INDIVIDUAL. \r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A presente proposta visa \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Munic\u00edpio e operadoras de planos de sa\u00fade com o objetivo de oferecer aos servidores p\u00fablicos municipais e seus dependentes acesso facilitado a servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar e ambulatorial.\r\n A sa\u00fade \u00e9 um fator essenci"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 151/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTOS NAS RUAS: ROSA MARIA BEL\u00c9M; RUA MANOEL GON\u00c7ALVES DE ANDRADE; RUA SEVERINO CAVALCANTE DE ANDRADE E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SEVERINO FURTADO, POVOADO DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daque"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 152/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARANH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA entrada da escola \u00e9 um espa\u00e7o fundamental para o acesso seguro e digno de alunos, professores, funcion\u00e1rios e demais membros da comunidade escolar. Atualmente, a aus\u00eancia de cal\u00e7amento e de infraestrutura adequada de saneamento b\u00e1sico nesse local tem gera"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 153/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no sentido de disponibilizar a CARRETA DA SA\u00daDE PARA VIC\u00caNCIA/PE, COM EQUIPAMENTOS ITINERANTES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER DE COLO DO \u00daTERO E DE MAMA. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n \u00c9 de extrema import\u00e2ncia a carreta da sa\u00fade na cidade de Vic\u00eancia, pois possibilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos descentralizados, mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o, promovendo maior cobertura e ades\u00e3o aos exames. Al\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para a detec\u00e7\u00e3o prec"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 154/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE M.D. Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio desta municipalidade, para que seja viabilizado A REALIZA\u00c7\u00c3O DA I FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DA CIDADE DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O empreendedorismo \u00e9 uma forma de aquecer a economia e d\u00e1 oportunidades para cada vez mais jovens e demais pessoas a terem sua renda.\r\n A feira do Empreendedor \u00e9 um incentivo ao desenvolvimento da economia local, por isso solicitamos a implanta\u00e7\u00e3o desse evento no calend\u00e1rio municipal."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 155/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA CATOL\u00c9, LOCALIZADA NO POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A realiza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, justifica-se pela necessidade urgente de garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de infraestrutura urbana, sa\u00fade p\u00fablica e dignidade aos moradores da localidade.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00ea"}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 156/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA, PADRONIZA\u00c7\u00c3O E UM APOIO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE MOTO TAXI DA CIDADE DE VIC\u00caNCIA/PE. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n A padroniza\u00e7\u00e3o dos pontos de motot\u00e1xi no munic\u00edpio se faz necess\u00e1ria para promover maior organiza\u00e7\u00e3o urbana, seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade no servi\u00e7o de transporte individual de passageiros por motocicletas. Atualmente, a aus\u00eancia de"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 158/2025\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA, no sentido de ser CONSTRU\u00cdDO E AFIXADO O BUSTO DO M\u00c9DICO, EX VICE PREFEITO VICENCIANO, ILUSTRE FILHO DA TERRA, O SAUDOSO DR. JOS\u00c9 GUILHERME DE OLIVEIRA NUNES, NA PRA\u00c7A ARMANDO MONTEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O ilustre cidad\u00e3o vicenciano Dr. Jos\u00e9 Guilherme de Oliveira Nunes, que deixou um legado de dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e servi\u00e7o \u00e0 comunidade, tanto na \u00e1rea da sa\u00fade quanto na vida p\u00fablica. Reconhecido por sua atua\u00e7\u00e3o exemplar como m\u00e9dico, Dr. Guilherme dedicou grande parte de sua vida ao cuidado com o pr\u00f3ximo, prestando ate"}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 159/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja feito um QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA PEDROSA RIBEIRO (RUA QUE FICA LOCALIZADA A ESCOLA AFR\u00c2NIO SAMUEL) NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois os carros passam na maior velocidade onde fica localizada a Escola Afr\u00e2nio Samuel, vendo a hora uma fatalidade. \r\n \t \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C"}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 160/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja feito a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ATLETISMO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 JOAQUIM DE ALBERTINS (JACOZ\u00c3O), NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Uma pista revitalizada torna o espa\u00e7o mais atraente e seguro para a pr\u00e1tica esportiva, incentivando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade em diversas atividades, como corridas, caminhadas, saltos e lan\u00e7amentos."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 161/2025\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia, no sentido que seja criado um CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIRETO (DISK DEN\u00daNCIA) COM A GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE POSSIBILITAR QUE A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA POSSA DENUNCIAR DE FORMA R\u00c1PIDA E SEGURA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n A cria\u00e7\u00e3o de um Disk Den\u00fancia voltado \u00e0 Guarda Civil Municipal visa estreitar o relacionamento entre a popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico, al\u00e9m de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da GCM na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 criminalidade. A popula\u00e7\u00e3o muitas vezes presencia situa\u00e7\u00f5es que precisam ser comunicadas com urg\u00eancia, mas n\u00e3o possui um canal direto com as autoridades locais.\r\n Esse servi\u00e7o"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 162/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido de SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CENTR\u00cdFUGA LABORATORIAL PARA O LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo suprir uma necessidade urgente do Laborat\u00f3rio Municipal, que atualmente enfrenta limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o de determinados exames laboratoriais, especialmente os que exigem a separa\u00e7\u00e3o de componentes sangu\u00edneos, como o plasma e o soro. A aus\u00eancia de uma centr\u00edfuga compromete a agilidade e a precis\u00e3o dos diagn\u00f3sticos, afetando diretamente"}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 163/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NA RUA MARIA VICENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TURIA\u00c7\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n Tal solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante das constantes reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, que enfrentam s\u00e9rias dificuldades de mobilidade, excesso de poeira no per\u00edodo de estiagem e lama durante o inverno, comprometendo significativamente a qualidade de vida da popula\u00e7"}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 164/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t\t\r\n \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido que seja viabilizado ANEXOS DA UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) DA USINA BARRA, COM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO PARA AS COMUNIDADES DE CAMPESTRE I E II E NA COMUNIDADE DA VILA DO GOVERNO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Seria de grande import\u00e2ncia esses anexos da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) supracitada, visando descentralizar os servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e levando atendimento para mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 12 de agosto de 2025"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 165/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA conforme o art. 129 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia, para que seja formulado um veemente apelo \u00e0 Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO PARA QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES: POL\u00cdCIA CIVIL E POLICIA MILITAR, UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA AGILIZAR E RESOLVER OS V\u00c1RIOS CRIMES QUE VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE, E D\u00c1 UMA RESPOSTA A POPULA\u00c7\u00c3O, PARA EVITAR E DIMINUIR A VIOL\u00caNCIA ALARMANTE QUE EST\u00c1 TOMANDO CONTA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE. NOSSA CIDADE PEDE PROVID\u00caNCIAS URGENTE.\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n O presente requerimento se justifica, devido aos in\u00fameros crimes acontecidos em nosso munic\u00edpio, e nenhum deles s"}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 166/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ULISSES BENTO, LOCALIZADA EM S\u00cdTIO NOVO, POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n \t\r\n A rua pavimentada facilita o tr\u00e2nsito de carros, motos, bicicletas e, principalmente, de pedestres. A superf\u00edcie regular e firme permite uma circula\u00e7\u00e3o mais fluida e segura, reduzindo o risco de acidentes causados por bu"}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 167/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA MANOEL FELIPE, SITUADA NO BAIRRO NOVO, EM FRENTE A CRECHE MARIA DE LOURDES MONTEIRO PONTES, NA VILA MURUP\u00c9 NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n Atualmente, a Avenida Manoel Felipe encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com grande n\u00famero de buracos. A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 cru"}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 168/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA DA ACADEMIA DA SA\u00daDE DA CH\u00c3 DOS MANDADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O E NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n A reforma da Academia da Sa\u00fade, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e na instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a, o bem-estar e a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 comunidade. As melhori"}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 169/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, para que seja viabilizado UM M\u00c9DICO ALERGOLOGISTA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O VICENCIANA.\r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois h\u00e1 um aumento significativo no n\u00famero de pessoas que sofrem de alergias. Condi\u00e7\u00f5es como rinite al\u00e9rgica, asma, dermatite at\u00f3pica, alergias alimentares, impactando sua qualidade de vida, desempenho escolar e profissional. O alergologista \u00e9 o profissional mais habilitado para diagnosticar e gerenciar essas condi\u00e7\u00f5es de forma eficaz."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 170/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado MELHORAMENTO NA INFRAESTRUTURA DO CONDOM\u00cdNIO DE CURSOS CABO BOMBEIRO MILITAR FABIANO GAI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM INSTALA\u00c7\u00d5ES DE NOVOS VENTILADORES, MESAS, CADEIRAS E UMA SALA CLIMATIZADA COM AR CONDICIONADO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \t\r\n O melhoramento na infraestrutura do condom\u00ednio citado acima, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir a seguran\u00e7a, a moderniz"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 171/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA (SITUADA POR TRAZ DA LOJA DE GERAILTON), NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \t\r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o da rua, proporcionar\u00e1 mais estabilidade e ader\u00eancia para ve\u00edculos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes. Al\u00e9m disso, facilitam o fluxo de carros, \u00f4nibus e caminh\u00f5es, tornando o transporte mais r\u00e1pido e pr"}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 176/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t\t \r\n \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido que providencie a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES NA CIDADE DE RECIFE/PE.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A falta de uma rede de apoio acess\u00edvel for\u00e7a os acompanhantes a arcar com custos elevados, essa despesa, muitas vezes inesperada, compromete significativamente o or\u00e7amento familiar, que j\u00e1 pode estar sobrecarregado com os gastos do tra"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 177/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n A Academia da Sa\u00fade atua como um espa\u00e7o de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, oferecendo \u00e0 comunidade a oportunidade de praticar atividades f\u00edsicas de forma gratuita e acess\u00edvel. Isso contribui diretamente para a preven\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de doen"}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 178/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROFESSORA SEBASTIANA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO, NA VILA MURUP\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n \t\r\n Este requerimento \u00e9 um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipa"}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 179/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia, PARA QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NO POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A aus\u00eancia de cobertura da operadora TIM no povoado Borracha tem causado significativos transtornos aos moradores, dificultando a comunica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o acesso a servi\u00e7os essenciais que dependem da telefonia m\u00f3vel, impactando a seguran\u00e7a, o com\u00e9rcio local e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \r\n Considerando a demanda e a necessidade de uma infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es adequada, solicitamos que o mu"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 180/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A Constru\u00e7\u00e3o de uma creche se faz necess\u00e1rio para atender crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, e dar suporte \u00e0s m\u00e3es de fam\u00edlias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para as fam\u00edlias do povoado Borracha"}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 181/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois os usu\u00e1rios que utilizam o espa\u00e7o para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, se deparam com as dificuldades de n\u00e3o haver banheiro e vesti\u00e1rios no local para atende"}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 182/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, PARA QUE SEJA VIABILIZADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em quest\u00e3o visa incentivar os usu\u00e1rios a descartarem seus res\u00edduos de maneira adequada, ajudando a manter as \u00e1reas p\u00fablicas limpas e livres de lixo espalhado pelo ch\u00e3o. O lixo espalhado pode atrair pragas e vetores de doen\u00e7as, representando riscos para a sa\u00fade p\u00fablica. \r\n A instala\u00e7\u00e3o da lixeira \u00e9"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 183/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja providenciado ILUMINA\u00c7\u00c3O AO REDOR DO CLUBE MUNICIPAL E DA PRA\u00c7A OTACIANO CARNEIRO DA CUNHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Considerando que o Clube Municipal e a Pra\u00e7a acima mencionada est\u00e3o escuras e causando inseguran\u00e7a aos estudantes que trafegam a noite pelo local e aos moradores que moram ao redor dos mesmos. \t \r\n\r\n Sal"}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 184/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado REFORMA DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BELA ROSA A LINDA FLOR E TAMB\u00c9M DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AS COMUNIDADES DE LIBERDADE E ROCHEDO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O pedido se justifica, pois, ambas as pontes est\u00e3o danificadas correndo o risco de cair, colocando em perigo a vida dos motoristas que precisam passar por elas e deixando tamb\u00e9m as essas comunidades sem acesso."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 185/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NO SOCIETY MARIA DE LOURDES DA SILVA, LOCALIZADO NO ESPA\u00c7O DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NO BAIRRO DA NOVA VIC\u00caNCIA III, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t \r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, pois os usu\u00e1rios que utilizam o espa\u00e7o para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, se deparam com as dificuldades"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSENILDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 186/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SOCIETY COM BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NO POVOADO BORRACHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A constru\u00e7\u00e3o de um campo de society vai muito al\u00e9m da pr\u00e1tica esportiva; ele atua como um catalisador social.\r\n\u2022\tPonto de Encontro Comunit\u00e1rio: Em \u00e1reas rurais, onde as op\u00e7\u00f5es de lazer s\u00e3o limitadas, um campo de futebol se torna o pri"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 195/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA solicita\u00e7\u00e3o baseia-se na necessidade urgente de garantir maior seguran\u00e7a para as crian\u00e7as, pais e educadores, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das institui\u00e7\u00f5es de ensino. O tr\u00e1fego intenso e, muitas vezes, a alta velocidade dos ve\u00edculos nas proxim"}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 196/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido de ver a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NA VILA MURUP\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \t \r\n A constru\u00e7\u00e3o de academias em espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 uma pol\u00edtica de sa\u00fade e bem-estar que visa beneficiar a comunidade de forma geral, especialmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e idosos.\r\nAcesso \u00e0 Sa\u00fade e Combate ao Sedentarismo\r\n\u2022\tPromo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o: A pr\u00e1ti"}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DA CHA DO FOGO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 197/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que SEJA IMPLEMENTADO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O PROGRAMA CNH SOCIAL, DESTINADO \u00c0 CONCESS\u00c3O GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH) PARA CIDAD\u00c3OS DE BAIXA RENDA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n O presente requerimento tem por finalidade promover maior inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o vicenciana, especialmente para os jovens e trabalhadores de baixa renda que necessitam da habilita\u00e7\u00e3o para fins de empregabilidade, mobilidade e dignidade social.\r\n A CNH Social, j\u00e1 existente em diversos estados e munic\u00edpios do pa\u00eds, representa um importante instrumento de justi\u00e7a s"}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 198/2025\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\r\n\t\t Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICTTOR MIGUEL FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, na cidade de Vic\u00eancia-PE. \r\n \r\n\t\t\t\tJUSTIFICATIVA \r\n Victtor Miguel Ferreira da Silva, era um jovem carism\u00e1tico e prestativo, muito querido por todos em nossa cidade. Sua partida precoce deixa uma lacuna imensa no seio familiar e em toda a cidade. Sua mem\u00f3ria ser\u00e1 sempre lembrada por pelo rapaz respons\u00e1vel e dedicado ao seu trabalho, entregando mercadorias de compras online.\r\n Reiteramos nosso profundo respeito e solidariedade \u00e0 esposa Palloma Joyce, aos pais J\u00fanior e Ni\u00e9dja], \u00e0 irm\u00e3 Victt\u00f3ria, demais familiares e amigos, rogando a Deus que lh"}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 199/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido de denominar de Pra\u00e7a VICTTOR MIGUEL FERREIRA DA SILVA, a ser aberta nesta cidade.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Trata-se de uma justa homenagem a este jovem que teve sua visa ceifada de forma brutal.\r\n Victtor Miguel Ferreira da Silva, era um jovem carism\u00e1tico e prestativo, muito querido por todos em nossa cidade. Sua partida precoce deixa uma lacuna imensa no seio familiar e em toda a cidade. Sua mem\u00f3ria ser\u00e1 sempre lembrada por pelo rapaz respons\u00e1vel e dedicado ao seu trabalho, entregando mercadorias de compras online."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 200/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado RECAPEAMENTO DA RUA DR. MANOEL BORBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tO recapeamento de uma rua principal \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o essencial de infraestrutura que se justifica por diversos motivos, abrangendo a seguran\u00e7a, a economia, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\n Uma via principal, por concentrar um alto volume de tr\u00e1fego de ve\u00edculos"}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 203/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja feito a RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO DE MOROJOZINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O pedido se faz necess\u00e1rio, garantindo o Direito de Ir e Vir e Acesso a Servi\u00e7os Essenciais:\r\n\u2022\tEduca\u00e7\u00e3o: A estrada \u00e9 a principal rota para o transporte de alunos da comunidade rural (assentados e adjac\u00eancias) at\u00e9 as escolas na sede do munic\u00edpio ou em outras localidades. A precariedade da via (buracos, lama, poeira) compromete o tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolares,"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 204/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido para que SEJA FEITO O PAGAMENTO DO CACH\u00ca DOS M\u00daSICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA, QUE FIZERAM APRESENTA\u00c7\u00d5ES NAS FESTIVIDADES DO S\u00c3O JO\u00c3O 2025.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Os m\u00fasicos de fora quando vem se apresentar aqui no munic\u00edpio de Vic\u00eancia, recebem muitas vezes antecipado, ou logo ap\u00f3s suas apresenta\u00e7\u00f5es.\r\n J\u00e1 os m\u00fasicos da cidade, est\u00e3o a 04 meses sem receber seu cach\u00ea.\r\n\t \r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 21 de outubro de 2025. \t\r\n\t\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinha", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 205/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e a Ilma. Senhora MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Turismo e Eventos desta municipalidade, para que ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA GARANTIR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 01 (UM) ARTISTA OU GRUPO CULTURAL LOCAL, NAS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A medida visa valorizar e promover os artistas de nossa terra, oferecendo-lhes palco e visibilidade nas celebra\u00e7\u00f5es municipais. Esta a\u00e7\u00e3o simples, mas significativa, fortalece a economia criativa local, reconhece o talento de nossos mun\u00edcipes e enriquece culturalmente os eventos, garantindo qu"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 206/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\t\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. EDER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, no sentido que seja enviado um PROJETO DE LEI PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FIQUE RESPONS\u00c1VEL PELA BANDA FANFARRA SIMPLES PROFESSOR IVONALDO LIMA (BANDA DOS VETERANOS), DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Aqui est\u00e3o alguns pontos de justificativa que voc\u00ea pode usar no seu pedido ao prefeito:\r\n1.\tValoriza\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o do Conhecimento Cultural e Musical:\r\no\tPreserva\u00e7\u00e3o da Tradi\u00e7\u00e3o: A banda fanfarra \u00e9 um patrim\u00f4nio cultural da cidade. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SME) pode garantir a sua continuidade, integrando a experi\u00eancia e o repert\u00f3rio dos m\u00fasicos veteranos ao curr\u00edculo cultural e c\u00edvico da rede municipal.\r\no"}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 207/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm.\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA SOCIEDADE MUSICAL MAESTRO NUNES, LOCALIZADA NO POVOADO DE ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n A Sociedade Musical Escola Maestro Nunes, localizada no povoado de Ang\u00e9licas, desempenha um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da cultura e do desenvolvimento art\u00edstico da comunidade. Trata-se de um espa\u00e7o de refer\u00eancia, que ao longo dos"}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 209/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENJAMIM AZEVEDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA USINA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \tA reforma e cobertura da quadra poliesportiva n\u00e3o se trata apenas de uma obra, mas de um investimento social estrat\u00e9gico. Ela garante a seguran\u00e7a e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, promove a educa\u00e7\u00e3o, estimula o espor"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 210/2025\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm.\u00aa SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm.\u00ba SENHOR FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE PERNAMBUCO), no sentido de ser providenciado PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA PARA AS PRINCIPAIS RUAS: RUA RUI BARBOSA, RUA DANTAS BARRETO, RUA JOS\u00c9 GAI\u00c3O, RUA RIGOM\u00c9RIO FRAGOSO E AVENIDA MANOEL FELLIPE, TODAS LOCALIZADAS NA VILA MURUP\u00c9, VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A justificativa para o asfaltamento das principais ruas de uma vila \u00e9 multifacetada, abr"}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABINHO DIAS", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 211/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00aa Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao Ilm\u00ba. Senhor FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco), no sentido que seja feito SONORIZADORES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA PE-74, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM AZEVEDO, LOCALIZADA NA USINA, MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n Os sonorizadores e redutores de velocidade est\u00e3o diretamente l"}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 212/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\t\t\r\n \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, para que seja viabilizado ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA. \r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Os funcion\u00e1rios da sa\u00fade do munic\u00edpio (m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e demais funcion\u00e1rios), ainda n\u00e3o tem um PCC - Plano de Cargos e Carreira que valorize, implante e respeite os direitos desses profissionais, bem como garanta a progress\u00e3o na carreira.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 31 de outubro de"}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Pita", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 213/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. MAR\u00cdLIA ALEXANDRINA DA SILVA - M.D. Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o desta municipalidade, no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n Esses funcion\u00e1rios ainda n\u00e3o possui um PCC que sirva de crescimento, valoriza\u00e7\u00e3o e garantia de direitos e deveres para sua carreira profissional.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 31 de outubro de 2025.\r\n\t\r\n\r\n\r\nANTONIO EPT\u00c1GORAS DE PAIVA DUARTE\r\nVEREADOR"}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 214/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\r\n\t\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao, EXMO. SENHOR \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, a Ilma. Sra. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA - M.D. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desta Municipalidade, no sentido de SOLICITAR UMA REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO), LOCALIZADO NA AVENIDA ESTEF\u00c2NIA CARNEIRO DA CUNHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n \t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\t\r\n O Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) desempenha um papel crucial na sa\u00fade p\u00fablica, oferecendo servi\u00e7os especializados como diagn\u00f3stico bucal, periodontia, endodontia, cirurgias orais e atendimento a pacientes com necessidades especiais. No entanto, a estrutura f\u00edsica atual do centro apresenta condi\u00e7\u00f5es que comprometem a qual"}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cildinho", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 215/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja formulado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Mois\u00e9s de Melo Comandante do 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar - Batalh\u00e3o Jo\u00e3o Fernandes, sediado em Nazar\u00e9 da Mata/PE. VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR UMA AUDI\u00caNCIA COM VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA TRATAR DE QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIC\u00caNCIA/PE. \r\n \r\n\t\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tA pauta do encontro visa discutir e apresentar as preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o/entidade representada com a seguran\u00e7a local, bem como buscar o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua para aprimorar as estrat\u00e9gias de policiamento e combate \u00e0 criminalidade em nossa cidade.\r\n Acredita-se que a parceria entre a Pol\u00edcia Militar e a sociedade civil/poder p\u00fablico \u00e9 fundament"}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 217/2025\r\n\r\nEXMO. SR.\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA: \t\t\r\n\t\t \r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORREM\u00c3O NA ESCADARIA DE MANOEL ODON, NO LADO QUE AINDA N\u00c3O TEM, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO A PASSARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\t\t\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo trazer mais comodidade e seguran\u00e7a para os pedestres e principalmente para os idosos.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vic\u00eancia em 04 de novembro de 2025.\t\r\n\r\n\r\nJO\u00c3O MILANEZ DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 218/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NA RUA GILSON SOARES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO POVOADO ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n O cal\u00e7amento desta rua \u00e9 essencial para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local, representando um avan\u00e7o significativo na infraestrutura urbana e na promo\u00e7\u00e3o da dignidade dos cidad\u00e3os.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LILLY", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 219/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas desta municipalidade, para que seja viabilizado CAL\u00c7AMENTO NA RUA S\u00cdTIO BELA VISTA, LOCALIZADA NO POVOADO ANG\u00c9LICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \t\r\n O cal\u00e7amento desta rua \u00e9 essencial para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local, representando um avan\u00e7o significativo na infraestrutura urbana e na promo\u00e7\u00e3o da dignidade dos cidad\u00e3os.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Mun"}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON NEINHO", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 220/2025\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\t\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm.\u00aa SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA \u2013 M.D. GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA e ao Ilm.\u00ba SENHOR FERNANDO LINS FALC\u00c3O \u2013 M.D. DIRETOR DO DER-PE (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE PERNAMBUCO), no sentido de ser providenciado PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NO TRECHO QUE FICA A COZINHA COMUNIT\u00c1RIA AT\u00c9 O ALTO DO CRUZEIRO, NA VILA MURUP\u00c9, VIC\u00caNCIA/PE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em uma comunidade \u00e9 um investimento de infraestrutura fundamental que oferece diversos benef\u00edcios sociais, econ\u00f4micos e ambientais.\r\n1.\tMelhoria da Qualidade de Vida e Sa\u00fade P\u00fablica"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 221/2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido que seja viabilizado INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA (EM FRENTE) AO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, LOCALIZADO NA RUA CACILDA MARANH\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n A instala\u00e7\u00e3o de cobertura em frente o Centro de Especialidades M\u00e9dicas \u00e9 uma medida de infraestrutura essencial que visa aprimorar sig"}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAO MILANEZ", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 208/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, no sentido PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO DE CAMPINA VERDE E CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS DO MESMO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n O melhoramento das vias de acesso ao assentamento \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a garantia de direitos b\u00e1sicos aos moradores, justificando o investimento p\u00fablico pelos seguintes motivos: \r\n\r\nMelhoria da Qualidade de Vida e Acesso a Servi\u00e7os Essenciais:\r\n\u2022\tSa\u00fade: Estradas em boas condi\u00e7\u00f5es garantem o acesso r\u00e1pido"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALERIA", "texto_original": "http://sapl.vicencia.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 224/2025\r\n\r\n\r\n\r\nExm\u00ba. Senhor\r\nPRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIC\u00caNCIA\r\nNESTA:\r\n\r\n\r\n Requeiro \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades Regimentais, para que seja feito um veemente apelo ao Exm\u00ba. Senhor \u00c9DER WALTER JOS\u00c9 DE OLIVEIRA SILVA \u2013 M.D. Prefeito do Munic\u00edpio de Vic\u00eancia e ao Ilm\u00ba. Senhor JOSUEL LOUREN\u00c7O DA SILVA M.D. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta municipalidade, para que seja viabilizado INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED, AO LONGO DE TODA AVENIDA TANCREDO NEVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n \r\n A Avenida Tancredo Neves \u00e9 um dos principais pontos de conviv\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o de moradores, utilizada diariamente para pr\u00e1ticas de caminhada, corrida e demais atividades f\u00edsicas. Trata-se de um espa\u00e7o que recebe grande fluxo de"}]}